Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

Já a defesa pedia anulação da sentença de primeiro grau, que condenou Doria à perda dos direitos políticos por quatro anos, a pagar multa equivalente a 50 vezes seu salário como prefeito e a devolver os... de Doria de alterar essa lei do município para torna-la mais branda, em projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, seria, na visão do Ministério Público, praticamente uma confissão... processo, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, decidiu por reformar a sentença de primeira instância apenas no dispositivo que cassava os direitos políticos de Doria por quatro anos, mantendo o pagamento

de um salário mínimo... Segundo Brünning, foi plenamente possível haver condenação baseada apenas na confissão judicial do acusado, uma vez que corroborada pelos demais elementos de prova colhidos na fase policial... sequência, para condenar o réu à pena de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento

de um salário mínimo... Segundo Brünning, foi plenamente possível haver condenação baseada apenas na confissão judicial do acusado, uma vez que corroborada pelos demais elementos de prova colhidos na fase policial... sequência, para condenar o réu à pena de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento

Incorre na mesma pena quem: I - em nome próprio, como controlador ou na condição de administrador da sociedade, conceder ou receber adiantamento de honorários, remuneração, salário ou qualquer outro pagamento... administradores de instituição financeira (Vetado) o interventor, o liqüidante ou o síndico. § 2º Nos crimes previstos nesta Lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para condenar a empresa ao pagamento de salários e demais parcelas a título de indenização correspondente à estabilidade provisória... Confissão No recurso de revista, a frentista sustentou que, se houve confissão da empresa (situação em que, diante da ausência de uma das partes, presumem-se verdadeiras as alegações da parte contrária... Para ela, a confissão ficta deve englobar tudo que foi alegado na inicial, inclusive a gravidez

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para condenar a empresa ao pagamento de salários e demais parcelas a título de indenização correspondente à estabilidade provisória... Confissão No recurso de revista, a frentista sustentou que, se houve confissão da empresa (situação em que, diante da ausência de uma das partes, presumem-se verdadeiras as alegações da parte contrária... Para ela, a confissão ficta deve englobar tudo que foi alegado na inicial, inclusive a gravidez

O preenchimento do Darf Avulso para recolhimento da contribuição social sobre o 13º (décimo terceiro) salário deve ser efetuado de acordo com as instruções abaixo : FONTE: Receita Federal... Depois do fechamento da folha no eSocial, o contribuinte deverá acionar novamente o programa gerador da DCTFWeb, retificar a declaração para complementação da confissão da dívida e adotar os procedimentos... Recomenda-se que, antes da emissão do Darf Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento utilize o evento “S-1295 - Totalização para Pagamento em Contingência”