Construção Às Margens de Rio em Notícias

Atualmente, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766 , de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios... As construções também devem respeitar a legislação ambiental. — É um projeto importante para centenas de moradores na faixa à beira de ferrovias, particularmente no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta, Júlio... Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa

José Sabino disse que as águas dos rios revelam problemas generalizados. Ele defendeu a recuperação das margens dos ribeirões e pediu divulgação do assunto... Ambientalistas denunciaram que o problema tem sido causado por plantios, ocupações irregulares e construções de estradas em áreas de preservação... da Prata e do Rio Formoso, nos municípios de Jardim e Bonito

de um hospital geral às margens da Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Mesquita... Entre os objetivos da medida, está a diminuição das filas para a realização de transplantes A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá doar recursos próprios ao governo do estado... “Estamos aportando recursos com o Ministério da Saúde e o Tesouro Estadual para essa construção. Já esses leitos de retaguarda irão ajudar a desafogar o sistema”, comentou o secretário

Não há maior margem para elaboração teórica ou valoração por parte do intérprete, ao qual caberá aplicar a regra mediante subsunção : enquadra-se o fato na norma e deduz-se uma conclusão objetiva... Em muitas situações, caberá a juízes e tribunais o papel de construção do sentido das normas jurídicas, notadamente quando esteja em questão a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e de princípios... significativamente menor que aquele que seria obtido caso os mesmos recursos fossem investidos em outras políticas de saúde pública 51 , como é o caso, por exemplo, das políticas de saneamento básico e de construção

do Rio Choró e por estar em área de mangue e em campo de dunas... do Rio Choró, impondo-se a rescisão do julgado, com o reconhecimento da improcedência do pedido do MPF e IBAMA formulado nos autos do feito originário”, afirmou o desembargador federal Paulo Cordeiro... evidenciada na presente rescisória demonstra que o imóvel, além de se encontrar em zona de urbanização consolidada (art. 34 da Lei Municipal 1.014 /2000), não foi edificado a menos de 30 metros da margem

A mina está localizada na margem esquerda do Rio Tocantins... A crisotila é utilizada por mais de 150 países, como Estados Unidos, Alemanha e países do bloco asiático, em indústrias que vão da construção civil à aeroespacial... A empresa é líder na América Latina na extração e beneficiamento da crisotila, um tipo de amianto, mineral utilizado principalmente na construção civil. — A visita do Senado em Minaçu é para verificar

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2019. Rita Cortez Presidente nacional do IAB... A busca da verdade permite o exercício do direito à memória coletiva ou individual, elemento essencial à construção histórica de uma sociedade. Nem sempre ofensas significam crime... Segundo o Instituto, “as chamadas ‘fake news’, disseminando notícias ou informações deliberadamente nocivas, à margem das normas legais, com violação de direitos, não se confundem com o papel da imprensa

côncava do Rio Paraguai... Escola Porto Esperança – Extensão Barra do São Lourenço apresenta riscos estruturais por encontrar-se em área de solapamento pelo processo natural e avançado de erosão marginal, por sua localização na margem... Município de Corumbá (MS), a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU) e a Associação de Mulheres Artesãs da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço busca assegurar a construção

O empreendimento causou o deslocamento de cinco mil pessoas – cerca de 900 famílias que viviam às margens do rio Paraíba... As seis comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã, no agreste paraibano, receberão, a partir da próxima segunda-feira (8), a visita de técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento... Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos de 1980. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002

Ou seja, o dispositivo, ao não discriminar quais as certidões, dá margem à interpretação teleológica de que a dispensa se estende a toda e qualquer certidão exigida... Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica contra a decisão que dispensou uma empresa... Agravo de Instrumento No Agravo de Instrumento, a CCEE — que promove leilões de compra e venda de energia — disse que tem o direito de exigir da Conpasul Construção e Serviços Ltda as referidas certidões