Construção Às Margens de Rio em Notícias

No Sul do país, o programa Via Legal mostra que um homem que construiu uma estrutura às margens de um rio no município de Imbé (RS) foi condenado a demolir a obra e apresentar um plano de recuperação da... Em condomínios de luxo é muito comum encontrar decks de madeira com acesso a rios, quadras de esporte e até mesmo cercas delimitando um espaço de área verde

ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu, considerado o rio mais importante do Vale do Itajaí... discute a demarcação exata do domínio da União na parte do Rio que corta Blumenau (2007.72.05.003573-4), além de outras em que o MPF requer a demolição de construções irregulares no local (2008.72.05.002349... Conforme o Código Florestal (Lei nº 4.771 /1965), a área de preservação permanente objeto da presente ação compreende uma faixa que vai de 100 a 150 metros contados da margem do rio

às margens dos rios Poxim e Sergipe, numa região de preservação permanente, conhecida como Bico de Pato, na Coroa do Meio... Medidas Na ação, o procurador Rômulo Almeida pediu a condenação do Município de Aracaju, da Emurb e a Adema a não conceder alvará para qualquer atividade às margens dos rios... Também exige dos órgaõs, no prazo de 90 dias, a identificação de todas as construções realizadas sem licença e a autuação de seus responsáveis, bem como a remoção delas

às margens dos rios Poxim e Sergipe, numa região de preservação permanente, conhecida como “Bico de Pato”, na Coroa do Meio... Medidas – Na ação, o procurador Rômulo Almeida pediu a condenação do Município de Aracaju, da Emurb e a Adema a não conceder alvará para qualquer atividade às margens dos rios... Também exige dos órgaõs, no prazo de 90 dias, a identificação de todas as construções realizadas sem licença e a autuação de seus responsáveis, bem como a remoção delas

No Sul do país, um homem que construiu uma estrutura às margens de um rio no município de Imbé (RS) foi condenado a demolir a obra e apresentar um plano de recuperação da área... A retrospectiva desta semana do programa Via Legal fala sobre construções comuns de se encontrar em condomínios de luxo, como decks de madeira com acesso a rios, quadras de esporte e até mesmo cercas delimitando

A Justiça Federal determinou a destruição de prédio residencial que estava sendo erguido em Uruguaiana (RS), às margens do Rio Uruguai... É o caso do Rio Uruguai, que nesse ponto mede em torno de 1,2 mil metros de largura... A Justiça Federal de Uruguaiana anulou as licenças e condenou os proprietários da F&L Projetos e Construções Ltda, realizadora do empreendimento, a demolirem o prédio iniciado e repararem o dano ambiental

A Prefeitura de Vicência terá que intensificar a fiscalização a fim de evitar que imóveis sejam construídos às margens do Rio Siriji, em áreas de risco e de preservação permanente... É o que solicita recomendacao do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recomenda a não concessão de licenças para construções nas áreas citadas e requer que os antigos proprietários sejam esclarecidos... De acordo com a promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, quando as enchentes do Rio Siriji atingiram o município de Vicência, um grande número de imóveis residenciais e comerciais foram

ciliar às margens do rio... ao longo da faixa de 100 metros do rio Pomba, área de preservação permanente... do rio Pomba, para evitar que novas edificações sejam erguidas no local

ciliar às margens do rio... de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, impeça a realização de novas construções ao longo da faixa de 100 metros do rio Pomba, área de preservação permanente... do rio Pomba, para evitar que novas edificações sejam erguidas no local

Atualmente, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766 , de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios... As construções também devem respeitar a legislação ambiental. — É um projeto importante para centenas de moradores na faixa à beira de ferrovias, particularmente no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta, Júlio... Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa