Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

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  • Congresso pode se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias27/11/2015JurisWay
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /2015, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor

    Notícias25/11/2015Consultor Jurídico
    Depois de ter a continuidade do benefício negada pelo INSS, ele ajuizou ação pedindo o restabelecimento do auxílio e a conversão em aposentadoria por invalidez... ‘‘Demais, destaco o fato de que o autor conta com 56 anos de idade e sempre foi trabalhador rural, ou seja, exerceu seu trabalho por longo período estando, na maior parte desses momentos, exposto ao sol... Filho, da 6ª Turma, por se encontrar propenso a desenvolver novamente a doença, caso volte a exercer suas atividades habituais, o autor está definitivamente incapacitado para desempenhar trabalhos rurais
  • LDO e mudança na meta fiscal estão na pauta do Congresso

    Notícias20/11/2015Câmara dos Deputados
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a emenda constitucional 88 /15, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... Turismo rural Também está previsto na pauta o veto (VET 44/15) que atingiu parte do Projeto de Lei da Câmara 19/11 - à inclusão do turismo rural no conjunto de atividades rurais... Jogos Olímpicos Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/12) ao Projeto de Lei de Conversão 13/15 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia
  • LDO e mudança na meta fiscal estão na pauta do Congresso

    Notícias20/11/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a emenda constitucional 88 /2015, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... Outros itens Também está previsto na pauta o veto - VET 44/2015, que atingiu parte do Projeto de Lei da Câmara 19/2011 - à inclusão do turismo rural no conjunto de atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2012) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • LDO e mudança na meta fiscal estão na pauta do Congresso

    Notícias20/11/2015JurisWay
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a emenda constitucional 88 /2015, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... Outros itens Também está previsto na pauta o veto - VET 44/2015, que atingiu parte do Projeto de Lei da Câmara 19/2011 - à inclusão do turismo rural no conjunto de atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2012) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015JurisWay
    A MP 676 / 2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2015), estende até 2018 a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que permite... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015Senado
    A MP 676 / 2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2015), estende até 2018 a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que permite... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015Senado
    A MP 676 / 2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2015), estende até 2018 a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que permite... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário tem pauta trancada por três MPs

    Notícias02/10/2015Senado
    A MP 676 / 2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2015), estende até 2018 a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que permite... Entre elas está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • MP com nova regra para aposentadoria tranca a pauta do Senado

    Notícias01/10/2015JurisWay
    No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Três projetos de lei de conversão (PLVs), decorrentes das MPs 676 / 2015, 677 /2015 e 686 /2015, foram lidos em Plenário no início da sessão desta quinta-feira (1º)
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