Casal Divorciado em Notícias

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  • Os vinhos da Lava-Jato

    Notícias24/04/2018Espaço Vital
    O casal, então, retira-se. Ele, irônico; ela, contrariada. Três dias depois o novel casal viaja à França... O destacado advogado gaúcho, cinquentão, recém divorciado, atuante na defesa de gente alcançada por decisões de Sérgio Moro, entra com a jovem namorada num notório restaurante em Porto Alegre, olha a carta
  • Núcleo de Defesa do Consumidor seleciona noivos para casamento gratuito

    Notícias06/04/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    O custo de um casamento atualmente é de R$ 271,50, caso o casal não precise de certidões e outros serviços... Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio. Márcia Oliveira/Lídice LannesAssessoria de Imprensa DPE/MT e Anoreg Telefone: 3613 1050... Noivos divorciados – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio
  • Notícias Relacionadas

    Notícias04/04/2018Conselho Nacional de Justiça
    No primeiro encontro, tentamos quebrar resistências, mudamos as pessoas do lugar em que estão sentadas, colocamos divorciados lado a lado”, conta a psicóloga... Um mês após participarem da Constelação, o casal resolveu por acordo quase todos os processos em uma única audiência... O juiz Storch recentemente acompanhou o caso de um casal em Itabúna, na Bahia, que brigava na Justiça em 25 processos por causa de um divórcio
  • Mesmo que o contrato com a escola particular esteja apenas no nome da mãe, o pai também responderá solidariamente pelas dívidas

    Notícias13/03/2018Diego Carvalho
    E se os pais estiverem separados/divorciados? Suponhamos que João não mais estivesse casado (ou nunca tivesse sido casado) com Maria, ainda assim teria legitimidade para figurar na execução? SIM... Isso porque, conforme já vimos, o Código Civil prevê que existe, neste caso, uma solidariedade do casal... Desse modo, deve-se entender que a dívida que surge de um contrato de prestação de serviços educacionais aos filhos é uma dívida comum do casal, havendo solidariedade entre eles
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias18/11/2017Denis Lollobrigida
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

    Notícias09/11/2017Flávia Ortega Kluska
    Os estados civis são: solteiro, desquitado, separado, divorciado e viúvo. A pessoa casada pode ter uma união estável? Sim, depois do advento do CC de 2002, não resta mais dúvida... O direito real de habitação é aquele direito conferido ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente sobre o imóvel que serve de moradia ao casal... Vale registrar que essa possibilidade é extensiva aos casais homoafetivos. Tenho uma união estável e quero convertê-la em casamento. O que devo fazer
  • A inconstitucional exigência do ITBI na partilha equânime do patrimônio imobiliário

    Notícias07/11/2017Justificando
    o seguinte: “Art. 2º Estão compreendidos na incidência do Imposto: (…) VI – o valor dos imóveis que, na divisão de patrimônio comum ou na partilha, forem atribuídos a um dos cônjuges separados ou divorciados... patrimônio total do casal no momento do divórcio ser atribuído à ex-mulher... Ora, até que ocorra a efetiva partilha de bens, fato é que o casal do exemplo é proprietário de uma massa de bens indefinida. O casal é titular de patrimônio no valor de R$ 200.000,00
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