Citação por Edital - Má-fé em Notícias

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  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. 375 - O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de -... qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito. 415 - O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 414 - A citação por edital... financiado. 283 - As empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem as limitações da Lei de Usura . 282 - Cabe a citação por edital
  • Notícias do Diário Oficial

    Quanto ao mais, no caso em exame, não há que se esmiuçar sobre a ocorrência do dolo, - ou eventuais desdobramentos danosos a terceiros, ou mesmo a não utilização da procuração na fraude urdida, salvo... Assim, emendem a inicial para esclarecer o interesse de agir para a presente ação declaratória de nulidade, sobretudo porque, ao contrário do que sustentam, não se trata de nulidade de citação... CP 539 - 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH EDITAL DE INTIMAÇÃO
  • Notícias do Diário Oficial

    Aguarde-se a publicação dos editais. Int... U-135 Processo 0205915-72.2002.8.26.0100 (000.02.205915-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – Carlos Roberto Zorzella e outros - Certifico e dou que os autos aguardam que os... a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação
  • Citação por hora certa no Processo Penal é constitucional

    Notícias20/01/2013Consultor Jurídico
    a impunidade que se possa produzir por astúcia ou ... É bem verdade que a citação por hora certa é uma modalidade de citação ficta ou presumida, mas, diversamente da citação por edital, afigura-se situação em que o acusado sabe perfeitamente que está sendo... Havia uma falha quando o Processo Penal não contava com a citação por hora certa e permitia que a ou a astúcia de um acusado o beneficiasse
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    prestadas pelo examinando. 2.4.8.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do examinando, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a ... que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1... CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de
  • Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

    Notícias26/10/2012Carta Forense
    A autora da ação requereu indenização por danos materiais advindos de conduta de -, a serem arbitrados em liquidação de sentença; a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Por fim, requereu a condenação da demandada para que procedesse à publicação de edital em jornal. Sentença Em 1º Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti julgou a Ação Coletiva parcialmente procedente... Também condenou a ré ao pagamento do dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M, e juros legais a contar da citação, destinando-se o valor do pagamento nos termos
  • TJRS - Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

    Notícias26/10/2012Nota Dez
    A autora da ação requereu indenização por danos materiais advindos de conduta de -, a serem arbitrados em liquidação de sentença; a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Por fim, requereu a condenação da demandada para que procedesse à publicação de edital em jornal. Sentença Em 1º Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti julgou a Ação Coletiva parcialmente procedente... Também condenou a ré ao pagamento do dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M, e juros legais a contar da citação, destinando-se o valor do pagamento nos termos
  • Indenização a passageiros confinados em aeroporto por erupção vulcânica

    Notícias26/10/2012COAD
    A autora da ação requereu indenização por danos materiais advindos de conduta de -, a serem arbitrados em liquidação de sentença; a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Por fim, requereu a condenação da demandada para que procedesse à publicação de edital em jornal. Sentença Em 1º Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti julgou a Ação Coletiva parcialmente procedente... Também condenou a ré ao pagamento do dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M, e juros legais a contar da citação, destinando-se o valor do pagamento nos termos
  • Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

    A autora da ação requereu indenização por danos materiais advindos de conduta de -, a serem arbitrados em liquidação de sentença; a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Por fim, requereu a condenação da demandada para que procedesse à publicação de edital em jornal. Sentença Em 1º Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti julgou a Ação Coletiva parcialmente procedente... Também condenou a ré ao pagamento do dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M, e juros legais a contar da citação, destinando-se o valor do pagamento nos termos
  • Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

    Notícias25/10/2012Âmbito Jurídico
    A autora da ação requereu indenização por danos materiais advindos de conduta de -, a serem arbitrados em liquidação de sentença; a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Por fim, requereu a condenação da demandada para que procedesse à publicação de edital em jornal. Sentença Em 1º Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti julgou a Ação Coletiva parcialmente procedente... Também condenou a ré ao pagamento do dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, corrigidos monetariamente pelo IGP-M, e juros legais a contar da citação, destinando-se o valor do pagamento nos termos
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