Contrato de Leasing. Taxa de Juros em Notícias

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  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Direito Vivo
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Âmbito Jurídico
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Associação dos Magistrados do Paraná
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Direito Público
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada: desfazimento para rever contrato extinto não é devido

    Notícias11/02/2010COAD
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Aprovada súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

    Notícias01/06/2009Espaço Vital
    Segundo o verbete do Supremo "as disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam as taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que... também se aplicam aos contratos firmados por instituições bancárias... O julgamento foi em favor da empresa Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil. Em outro precedente, também do Rio Grande do Sul ( Resp 1.042.903 ) , foi julgado em 2008 pela 3ª Turma
  • O engodo perfeito praticados pelos bancos

    Notícias18/05/2009Espaço Vital
    Dispunha o contrato que a taxa de juros remuneratórios incidiria em dias corridos, da data de início do contrato à data final, à proporção de 18% de taxa efetiva ao ano... N a prática, o efeito do que li no contrato de leasing da cliente é que, tendo ele uma taxa efetiva de 18% ao ano em DU 365 incidindo sobre sábados, domingos e feriados , significa dizer que em DU 252... Por Daniel Agostini , advogado (OAB/RS nº 62.022) A nalisando um contrato de leasing, dias atrás, deparei-me com um detalhe importante
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