Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

Os instrumentos particulares devem conter as assinaturas de todos os contratantes, anuentes e testemunhas... Dispensa-se, assim, o encaminhamento das partes padronizadas dos contratos... A demora na qualificação de títulos e na finalização do registro compromete as expectativas da sociedade

Narra a usuária que solicitou a funcionário particular que se dirigisse ao Tabelionato para obter reconhecimento de firma de instrumento particular de procuração, com poderes “ad juditia” e “ad negotia... Houve qualificação notarial negativa na análise da coincidência gráfica dos padrões, com diferenças que não autorizavam a chancela... fls. 143/145), vieram aos autos cópias dos documentos da Comissão de Valores Mobiliários e da Receita Federal, referentes à empresa outorgante (fls. 194/199 e 202/290), seguindo-se a inquirição das testemunhas

administração centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a maioria das ações, e, bem assim, obter inscrição, aprovação e registro de projetos de colonização particular... a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do oficial; III – ser o instrumento, em seguida à leitura, assinado pelo testador, pelas testemunhas e pelo tabelião... livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; II – lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas

administração centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a maioria das ações, e, bem assim, obter inscrição, aprovação e registro de projetos de colonização particular... a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do oficial; III – ser o instrumento, em seguida à leitura, assinado pelo testador, pelas testemunhas e pelo tabelião... Fernando Matheus, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito – Brasilândia – São Paulo, sugeriu o registro de óbito no local de residência do falecido e também a dispensa de testemunhas

e função social do contrato (4))... Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. In: Estudos e pareceres de direito privado... Consoante bem anotado pelo magistrado Mauro Antonini: as três inovações do atual Código Civil em relação ao testamento cerrado são a redução do número mínimo de testemunhas, de cinco para duas; a exclusão

Como bem mencionado pelo Oficial, em sua bem fundamentada manifestação, inafastável a obrigação de completa qualificação das partes no corpo do instrumento particular, conforme previsão expressa no item... Tendo as partes optado por introduzir as testemunhas do ato no corpo do contrato, cabe a elas providenciar o reconhecimento de suas assinaturas, sem a qual decorre, pelo texto legal, a irregularidade do... Pretende ver afastadas as exigências formuladas pelo oficial para o registro do contrato

Da qualificação das testemunhas e pessoas que assinam a rogo, deverão constar nacionalidade, idade, profissão, estado civil, residência, número da cédula de identidade e, se existente, da inscrição no... Poderão ser inutilizados, após prévia reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, os seguintes documentos: a) escrituras públicas, escritos particulares, procurações públicas e particulares... Somente poderão ser aceitas procurações por traslados, certidões e no original do documento particular, com firma reconhecida. 21