Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado; A MP que altera a Lei Nº 9.752, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre vedações à formalização de contratos e convênios... audiência pública, através da Comissão de Administração Pública, a pedido do deputado Wellington do Curso para tratar sobre a situação dos vendedores ambulantes que foram retirados dos Terminais de Integração... Especial foi criada através da Resolução Administrativa nº 353/2017, publicada no Diário nº 043, de 06/04/2017, para no prazo de 120 dias discutir e analisar a Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional

à União, por meio do Ministério da Integração Nacional, que adotasse todas as providências para a elaboração de projeto-básico da Adutora do Sertão do Piauí... Em agosto deste ano, considerando a liminar concedida pela Justiça Federal, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNHR), do Ministério do Meio Ambiente, aprovou moção ao Governo do Estado do Piauí... (Secretaria Estadual de Defesa Civil), via convênio com a Funasa, de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico de engenharia do Sistema Adutor do Sertão

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Discrimina ações do Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência... LEI Nº 13.557, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê... FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Disciplina o prazo para atendimento de cláusula suspensiva prevista na celebração de convênios firmados com esta Autarquia para ações

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 6.988, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Cria o Comitê Interministerial para Integração e Promoção de Programas e Projetos... O TCU apreciou relatório de auditoria de conformidade realizada na Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPA), com o objetivo de avaliar a execução das... ATO COTEPE/ICMS N. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição

Tempo depois, o Incra desapropriou terras no local e foram firmados convênios com Ministério da Integração Nacional e o então Ministério do Desenvolvimento Agrário para desenvolver a região... Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no alto sertão sergipano... A ação do MPF almeja que cada um dos responsáveis cumpra seu papel e que esse extraordinário projeto se torne um exemplo nacional e até internacional”, salienta o procurador regional dos direitos do cidadão

Os recursos públicos tinham como origem convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar... Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Torrentes, com o objetivo de desarticular... De acordo com os investigadores, o caso envolve a aplicação de mais de R$ 400 milhões em recursos destinados a ações emergenciais decorrentes das chuvas que atingiram municípios da Mata Sul em 2010 e 2017

O objetivo é desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar... A estimativa é que convênios investigados somem mais R$ 400 milhões... O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra, nesta quinta-feira (9), a Operação Torrentes

Para José Ricardo, o atual Governo Federal está desmontando a Política Nacional de Habitação e o reflexo disso pode ser a volta das grandes ocupações, já que a população mais pobre, que estava adquirindo... Protocolada representação no MPE pela precariedade do transporte O deputado protocolizou, ontem à tarde (7), representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) para que o órgão tome providências... De acordo com o parlamentar, durante a fiscalização que ele realizou nas estações e terminais de integração, constatou que tem ônibus circulando com a validade vencida, com 11 e 12 anos de uso, o que além

da Integração Nacional... A decisão cautelar atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que apontou desvio de verbas públicas federais em convênio para obras no município... A obra estava prevista para ser entregue em janeiro de 2003, e de acordo com visitas técnicas realizadas por engenheiros do Ministério da Integração Nacional (MI), apenas 75% da obra foi realizada

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 43, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ARQUIVO NACIONAL PORTARIA N. 500, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Institui o Programa Arquivo Nacional de Difusão do Acervo Audiovisual... os convênios de fiscalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito