Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Agenda da próxima semana

    Notícias01/12/2018Câmara dos Deputados
    Social do Brasil... Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Programa Forças Armadas no Esporte (Profesp), José Ferreira de Barros; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente... Foram convidados, entre outros, representantes da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e do Ministério
  • Seminário no TJSP discute violência doméstica contra crianças e adolescentes

    Notícias13/09/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Dalka abordou a predominância do “pacto do silêncio” nas situações de abuso intrafamiliar, além da culpa da mãe por não ter protegido a criança, bem como a decepção da vítima em relação à mãe... e adolescentes: 570 mil crianças no Brasil nascem de adolescentes com idade entre 10 e 18 anos; a cada 19 minutos, comete-se um ato de violência contra uma criança; muitos destes atos ocorrem no ambiente... A apresentação da peça teatral “Marcas da Infância”, da Companhia NARRAR Histórias, encerrou o evento
  • Notícias Relacionadas

    Notícias04/09/2018Conselho Nacional de Justiça
    da Criança e do Adolescente ; XVII - viabilizar o transporte da criança em companhia da mãe, pai ou pessoa por ela indicada, sem uso de algemas; XVIII - promover, sempre que possível, a regionalização... A convivência entre mães e filhos em unidades prisionais ou de detenção deverá ser garantida, visando apoiar o desenvolvimento da criança e preservar os vínculos entre mãe e filhos, resguardando-se sempre... ; V - garantir a obrigatoriedade de manifestação da mãe nos processos de suspensão ou destituição do poder familiar relativamente aos seus filhos e às crianças e adolescentes sob a sua guarda
  • Via Legal: Casal conquista o usucapião de imóvel adquirido com registro irregular

    Notícias29/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A mulher que adota uma criança com menos de 12 anos no Brasil tem direito ao salário maternidade de 120 dias. Mas, e, se o filho adotivo tiver 12 anos ou mais... Aconteceu com uma mãe no Rio de Janeiro e o pedido de benefício dela foi negado pelo INSS... Os índios Pankaiwká processaram a companhia energética do Estado. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu de forma favorável aos indígenas
  • Vara da Infância de Santo Amaro realiza Mutirão da Paternidade Responsável

    Notícias25/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    será entregue em cinco dias se o local de nascimento for a região de Santo Amaro ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes. 2) A mãe compareceu em companhia... pela Defensoria Pública para os procedimentos necessários. 5) A mãe compareceu em companhia do atual companheiro, que desejava a adoção unilateral da criança... Foram eles: 1) A mãe compareceu em companhia do suposto pai, que espontaneamente reconheceu a paternidade do filho (a): o reconhecimento foi feito na hora pelos cartórios de registro e a nova certidão
  • É correto exigir exame toxicológico para exercer o direito de visitação?

    Notícias14/08/2018Débora Izidio Advogada
    A par disso, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que consagra o denominado princípio do “melhor interesse do menor”, que deve nortear as decisões dos operadores do Direito... É, sim, direito de um pai visitar e ter em sua companhia o filho amado, mas quando isso representa risco para o menor entendemos que tal direito deve ser mitigado para que prevaleça o da criança, sobretudo... de uma forma geral nas questões referentes a crianças e adolescentes
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias10/08/2018Supremo Tribunal Federal
    Uma das iniciativas de alguns tribunais é o uso da internet a favor de crianças e adolescentes que esperam por um lar... Reapresentação: 12/8, às 13h30. 14h – Artigo 5º O incentivo à adoção tardia no Brasil é o tema do programa desta semana... Reapresentações 11/8, às 20h30; 12/8, às 18h; 13/8, às 22h; 14/8, às 13h30. 21h30 – Em Cartaz – Carta Mãe O filme conta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a Constituição Federal
  • Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em aviões foram destaques

    Notícias10/08/2018Senado
    Perda de guarda dos filhos Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei... Transportadores autônomos Foi aprovada ainda pelo Senado a Medida Provisória (MPV) 831 /2018, que reserva um mínimo de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas... A CRE aprovou ainda duas indicações ligadas ao Itamaraty: a de Fernando Apparício da Silva para a Embaixada do Brasil no Vietnã e a de Glivânia de Oliveira para a Embaixada do Brasil no Panamá
  • Agenda do dia

    Notícias06/06/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; e a mãe de criança com processo de repatriação, Valéria Ghisi... do Brasil... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 831 /18 A Medida Provisória que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas
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