Depósitos a Menor de Pensão Alimentícia em Notícias

Pensão Alimentícia Cópia da certidão de casamento/união estável ; Cópia da certidão de nascimento dos filhos; Endereço completo para quem irá pedir a pensão; Nome completo, endereço e número da carteira... Execução de Alimentos Extrato da conta corrente para deposito da pensão; Cópia da sentença com o trânsito em julgado que fi xou os alimentos ou do acordo homologado em Juízo; Cópia da certidão de casamento... Guarda e Responsabilidade Cópia da certidão de nascimento do menor; Cópia da certidão de casamento dos requerentes (se tiver); Cópia da certidão de nascimento de outros filhos (se tiver); Cópia da carteira

Para todos os casos, os contadores lembram que é preciso guardar os laudos e notas PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS A pensão do filho pode engordar os rendimentos de quem tem a guarda dele e, como resultado... Uma alternativa é abrir uma conta bancária em nome da criança para o depósito das mensalidades. Se a pensão for inferior a 1 710,78 reais mensais, a criança fica isenta de imposto... Se for superior, ela precisa declarar a renda - a vantagem é que, nesse caso, o imposto pode ser menor que a opção da soma dos rendimentos na declaração da pessoa que detém a guarda

Porque a vó paterna só entrou com uma pensão alimentícia agora, em 2009, final de 2009 pra 2010", afirma Vilma, a mãe da Renata. "Desde 2004... "Não foi encontrado esse menor. Cabe a quem? A própria parte indicar onde esse menor está. Se ela não indica com precisão, como a Justiça vai achar... A família paterna reuniu extratos bancários que mostram vários depósitos na conta de Renata e do menino. Logo depois da separação, Renata foi diagnosticada com câncer de mama

alimentícia, que deverão ser informados separadamente, conforme sejam pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço; d) os valores de lucros e dividendos pagos ou creditados... (sessenta e cinco) anos, inclusive a correspondente ao décimo terceiro salário; b) o valor de diárias e ajuda de custo; c) os valores dos rendimentos pagos e das deduções com previdência oficial e pensão alimentícia... valores das deduções, que deverão ser informados separadamente conforme refiram-se a previdência oficial, previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), dependentes ou pensão alimentícia

alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. 357 - A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória... Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor... a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. 265 - É necessária a oitiva do menor

Em seu voto, o relator sobressaiu que os alimentos devidos aos filhos menores são indisponíveis, e que a renúncia procedida pela avó sobre 2/3 da verba devida não se mostra apropriada... "Apenas com o cumprimento da obrigação alimentar - entendendo-se, na espécie, o depósito do valor residual devido -, poderá (o paciente) obter a cessação do cumprimento da ordem de segregação", explicou

Em seu voto, o relator sobressaiu que os alimentos devidos aos filhos menores são indisponíveis, e que a renúncia procedida pela avó sobre 2/3 da verba devida não se mostra apropriada... "Apenas com o cumprimento da obrigação alimentar - entendendo-se, na espécie, o depósito do valor residual devido -, poderá (o paciente) obter a cessação do cumprimento da ordem de segregação", explicou

Em seu voto, o relator sobressaiu que os alimentos devidos aos filhos menores são indisponíveis, e que a renúncia procedida pela avó sobre 2/3 da verba devida não se mostra apropriada... "Apenas com o cumprimento da obrigação alimentar - entendendo-se, na espécie, o depósito do valor residual devido -, poderá (o paciente) obter a cessação do cumprimento da ordem de segregação", explicou

O perdimento da noção dos fins do direito formal e, nele, avultadamente, o direito preventivo, tem conduzido à menor consideração da valia da segurança jurídica... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda

O perdimento da noção dos fins do direito formal e, nele, avultadamente, o direito preventivo, tem conduzido à menor consideração da valia da segurança jurídica... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda