Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por uma rede de supermercados, apenas para reduzir o valor fixado a título de danos morais de R$... Em observância ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, dou parcial provimento ao recurso para manter a condenação, mas minorar o valor para R$ 5 mil para cada apelado, a título de danos morais... Explica que, quando o cartão não é autorizado, o recurso não é repassado ao comerciante, pois quando este tipo de erro acontece o sistema bancário trava a transação

Provimento parcial.(TRE-RS - RE nº 19847 - Crissiumal/RS - Rel... O Ministério Público Eleitoral recorreu da sentença, que foi reformada pelo TRE-RS em decisão unânime, sob a relatoria do Juiz Jorge Alberto Zugno, em Acórdão que foi assim ementado: Recursos... A decisão já foi confirmada pelo TRE-RN e encontra-se em fase final de recurso junto ao TSE

TJMS – Empresa de transporte é condenada por danos estéticos após acidente 9 de fevereiro de 2015 Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta... João Maria Lós deu parcial provimento ao recurso para condenar a empresa ré no pagamento de danos estéticos em R$ 15 mil e ainda determinar que os juros de mora, relativos aos danos morais fixados na sentença... A apelante alegou em seu recurso que após o acidente precisou interromper seu curso de mestrado, o qual finalizaria no final do ano seguinte

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta pela estudante de mestrado S.B.C., condenando uma empresa de transporte intermunicipal a pagar um... João Maria Lós deu parcial provimento ao recurso para condenar a empresa ré no pagamento de danos estéticos em R$ 15 mil e ainda determinar que os juros de mora, relativos aos danos morais fixados na sentença... A apelante alegou em seu recurso que após o acidente precisou interromper seu curso de mestrado, o qual finalizaria no final do ano seguinte

Entre os destaques dos primeiros julgamentos de 2015, o Recurso Extraordinário (RE) 592377, em que, por sete votos a um, os ministros deram provimento ao pedido em que o Banco Fiat S/A questionava decisao... A decisão, unânime, ocorreu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3920... Apesar de ser um dos menores do país, o tribunal, instalado há 22 anos, é moderno e recebe mais de dez mil recursos por ano

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por S.F.B., A.S.R., P.N.R., L.C.P.S. e E.T.F. contra sentença que denegou a segurança em face de... “Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para conceder em parte a segurança e declarando a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terenos, referente... Sobre a alegação de ilegalidade da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, o relator entende que o recurso deve ser provido, pois o art. 24, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Terenos

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por uma empresa de transporte coletivo contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 4 mil por... Diante dos fatos, dou parcial provimento ao recurso apenas para reformar a sentença com relação à fixação dos honorários advocatícios, que passam a ser de 15% do valor corrigido da condenação

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por A... “Diante disto, dou parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e para retirar R$ 300,00 do valor referente aos danos materiais, pois consta nos autos recibo

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por A... Diante disto, dou parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e para retirar R$ 300,00 do valor referente aos danos materiais, pois consta nos autos recibo

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que julgou improcedente Ação de Reparação de Danos ajuizada em face de S.R.G... “Posto isso, dou parcial provimento ao recurso para condenar os apelados ao pagamento de indenização a título de danos morais e estéticos fixados em R$ 80.000,00 e danos materiais fixados em R$ 2.243,53