Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

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  • Fundo Partidário distribui mais de R$ 73 milhões entre partidos em maio

    Notícias29/05/2015Tribunal Superior Eleitoral
    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas
  • Justiça social Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa

    Notícias27/05/2015Fernanda Rodrigues de Lima
    O primeiro deles é que a criação de cotas traz à tona a silenciosa divisão da sociedade, ensejando comportamentos racistas de parte a parte... Não me refiro, evidentemente, à igualdade abstrata e formal, isto é, a afirmação de que “todos devem ser iguais perante a lei”... Graças à evolução civilizatória, em boa parte dos países, a discriminação de pessoas pelo direito está superada no século XXI
  • Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    O primeiro deles é que a criação de cotas traz à tona a silenciosa divisão da sociedade, ensejando comportamentos racistas de parte a parte... Não me refiro, evidentemente, à igualdade abstrata e formal, isto é, a afirmação de que “todos devem ser iguais perante a lei”... Graças à evolução civilizatória, em boa parte dos países, a discriminação de pessoas pelo direito está superada no século XXI
  • Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

    Notícias16/04/2015Nadir Tarabori
    No que é relevante para a presente decisão, examina-se o repasse da cota da Diretoria de Serviços Quanto a ela, parte das propinas foi paga em espécie a Renato Duque e Pedro Barusco, parte das propinas... Do 1% sobre cada contrato, parte ficava com Paulo Roberto Costa, parte com Alberto Youssef, mas a maior parte, cerca de 60%, seria destinada a parlamentares federais do Partido Popular – PP... Sanko Sider, parte disso, realmente é comissionamento de vendas de tubos e conexões pra Camargo Correia e também pras outras empreiteiras, parte disso foi repasse pra agentes públicos e pra Paulo Roberto
  • Partidos recebem quase R$ 30 milhões do Fundo Partidário em março

    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas
  • Partidos recebem quase R$ 30 milhões do Fundo Partidário em março

    Notícias31/03/2015Tribunal Superior Eleitoral
    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas
  • Partidos recebem quase R$ 30 milhões do Fundo Partidário em março

    Notícias31/03/2015JurisWay
    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... CAPÍTULO II DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Seção I Dos Deveres Art. 77
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... CAPÍTULO II DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Seção I Dos Deveres Art. 77
  • Fundo Partidário distribui mais de R$ 25 milhões em fevereiro

    Notícias03/03/2015JurisWay
    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária para a divisão mensal em forma de duodécimos em 2015 é de R$ XXX.285.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas. GA/JP
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