Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

(C) O companheiro viúvo não pode se casar com a filha de sua companheira, pois o parentesco por afinidade também se estabelece na união estável... (D) possível, mediante simples declaração de que o sacador ou o detentor do título tem em seu poder os documentos que comprovam a causa do saque, a entrega e o recebimento das mercadorias. 04... (D) Ao Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União. 83

No regime público, podem ser impostas obrigações de universalização, de preços e tarifas, de continuidade, e os bens são revertidos em favor da União ao fim do prazo das concessões... Para o Instituto, "boa qualidade" deve compreender, além da velocidade, conexão estável, atendimento adequado, ofertas e contratos compatíveis com a legislação, neutralidade das redes, entre outros... As peças publicitárias levam os consumidores a uma falsa expectativa, pois vislumbram a possibilidade de navegar na internet com uma velocidade fixa e predeterminada e pesquisas comprovam que a velocidade

vivido em união estável com W.O., já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O. residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F., houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável

vivido em união estável com W.O., já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O. residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F., houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável

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vivido em união estável com W.O, já falecido, contra a esposa dele V.M.O. e a filha do casal A.O... A juíza acrescentou que os documentos que acompanham a contestação comprovam que W.O residia com sua esposa e filha no período em que a autora alega ter morado com ele... De acordo com D.N.F, houve assistência mútua entre o casal e estabilidade no relacionamento, o que configura união estável

Embora sem conhecimento dos documentos que informam o pedido, suponho que se configure uma união homossexual estabilizada na pendência de análise dos documentos que comprovam esse fato... Embora sem conhecimento dos documentos que informam o pedido, suponho que se configure uma união homossexual estabilizada na pendência de análise dos documentos que comprovam esse fato... José Antonio Taylor Martins, datado de 11 de abril de 2005, explicitando os documentos comprobatórios da união estável para efeito de admissão do companheiro como associado: prova do estado civil mediante

Segundo o acórdão, são inúmeras as provas que comprovam a efetiva associação, em caráter estável e permanente, de todos os condenados, bem como a importância da participação de cada um deles para que o... Os documentos necessários para a abertura dos processos de cassação contra os 69 deputados envolvidos no esquema foram enviados pela Mesa Diretora da Câmara ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no... Vasco Alves de Oliveira Junior Já o ex-prefeito Vasco Alves de Oliveira Junior teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque, quando era prefeito de Vila Velha, deixou de prestar

Segundo o acórdão, são “inúmeras as provas que comprovam a efetiva associação, em caráter estável e permanente, de todos os condenados, bem como a importância da participação de cada um deles para que... Os documentos necessários para a abertura dos processos de cassação contra os 69 deputados envolvidos no esquema foram enviados pela Mesa Diretora da Câmara ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no... Vasco Alves de Oliveira Junior Já o ex-prefeito Vasco Alves de Oliveira Junior teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque, quando era prefeito de Vila Velha, deixou de prestar