Duração do Mandato em Notícias

A partir de então, a garantia da “razoável duração do processo” passou a ser prevista na Constituição da República, com sua inclusão no inciso LXXVIII do artigo 5º... Instalado em 21/6/2005, o CNMP é composto de 14 membros nomeados pelo presidente da República após aprovação pelo Senado Federal para mandatos de dois anos, e presidido pelo procurador-geral da República... Muitas dessas inovações têm como objetivo garantir a razoável duração de processos judiciais e administrativos, outra demanda instituída pela EC 45 A criação do CNJ foi questionada no STF pela Associação

Atualmente, a licença-maternidade prevista no artigo 7º, inciso XVIII , da Constituição Federal é de 120 dias, mas a lei 11.770 /08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a duração... A proposta também propõe a inclusão de licença-maternidade entre as hipóteses de licença do mandato parlamentar, estabelecendo normas específicas no tocante à concessão da licença-maternidade às deputadas

Conforme a resolução nº 808/2018 do TRE-PR, os mandatos da Presidência e da Vice-Presidência da Justiça Eleitoral do Paraná com início em 1º de fevereiro de 2020 terão duração de dois anos.

Conforme a resolução nº 808/2018 do TRE-PR, os mandatos da Presidência e da Vice-Presidência da Justiça Eleitoral do Paraná com início em 1º de fevereiro de 2020 terão duração de dois anos.

Cármen Lúcia (relatora), ao negar provimento ao recurso, destacou que o agravante foi acompanhado pela sua defesa na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri realizada na origem, tendo reiterado o mandato... contratos – 3 Plano Real : Nota do Tesouro Nacional e índice de correção – 2 Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar 2ª Turma Dupla persecução penal em âmbito internacional Duração... De acordo com a impetração, cabe ao magistrado declarar o réu indefeso ainda que ele tenha mantido o mesmo patrono após o julgamento que culminou em sua condenação, e que a sustentação oral, de duração

§ 7º Os membros do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho serão designados pelo Ministro de Estado da Economia para mandato... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, perfazendo um total... Jornada de trabalho Art. 8º A duração da jornada diária de trabalho no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que estabelecido

§ 7º Os membros do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho serão designados pelo Ministro de Estado da Economia para mandato... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, perfazendo um total... Jornada de trabalho Art. 8º A duração da jornada diária de trabalho no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que estabelecido

Por fim, será apresentado o relatório de atividades do atual mandato. A duração do mandato dos membros do conselho é de dois anos. Esta é a quinta composição do colegiado.

A duração do mandato dos membros do conselho é de dois anos. A reunião será a última do atual mandato, onde será apresentado o relatório de atividades... O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 10h, para apresentação de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil e encerramento do mandato

IV - no 16º dia do afastamento: a) por acidente ou doença relacionados ou não ao trabalho, com duração superior a 15 dias; e b) por acidente ou doença relacionados ou não ao trabalho, com qualquer duração... afastamentos temporários por motivo de aposentadoria por invalidez, cárcere, Cargo Eletivo, Licença Maternidade inclusive suas antecipações e prorrogações, Licença não remunerada ou sem vencimento, Mandato... Eleitoral, Mandato Sindical, Violência doméstica e familiar, Afastamento por suspensão do contrato, Representação Sindical, Serviço Militar, cessão e Participação no Conselho Nacional de Previdência Social