Carregando...
Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

Senado aprova PL que fixa regras de reeleição e duração de mandatos dos dirigentes de entidades desportivas

  O Senado Federal aprovou proposta que vai de encontro aos interesses dos cartolas brasileiros. A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes

Direito Desportivo - 25/09/2015

Parlamentar opina sobre indicações para Supremo Tribunal Federal

privada. Por isso mesmo, questões como a nomeação e a duração do mandato de magistrados são extremamente importantes. E é para falar sobre esse tema que o programa Palavra Aberta recebe o deputado Tadeu

Câmara dos Deputados - 18/02/2016

STF altera duração de mandatos de turmas

Em sessão administrativa no Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de junho de 2008, foi decidido que a partir deste ano o mandato dos presidentes das Turmas seria de um ano. Com isso, a emenda

Expresso da Notícia - 29/07/2009

Grupo da reforma política se reúne novamente na terça para definir duração de mandatos

de hoje, não houve decisão sobre a duração dos mandatos dos cargos majoritários. O grupo havia definido inicialmente que seriam cinco anos, sem direito a reeleição, faltando apenas estipular o tempo... de mandato dos senadores. No ...

Câmara dos Deputados - 31/10/2013

Grupo da reforma política discute duração de mandatos nesta terça

a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta... a discussão sobre ...

Câmara dos Deputados - 04/11/2013

GT da Reforma Política define hoje posição sobre duração do mandato

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para hoje, às 9h30, no Plenário 13, reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: duração do mandato, data das eleições

Câmara dos Deputados - 12/09/2013

GT da Reforma Política vai definir posição sobre duração do mandato nesta quinta

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para esta quinta-feira (12) reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: - Duração do mandato - Data das eleições - Fidelidade

Câmara dos Deputados - 11/09/2013

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

COAD - 15/10/2012

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

Senado - 15/10/2012

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 15/10/2012

1 2 3 4 5 132 133 Próxima

×