Duração do Mandato em Notícias

O Projeto de Lei 1321/19 altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) para garantir às legendas autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes... dos mandatos dos membros dos seus órgãos, sejam eles permanentes ou provisórios”, disse... A medida busca conter decisão da Justiça Eleitoral de limitar os mandatos dos presidentes de partidos

Em sessão administrativa no Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de junho de 2008, foi decidido que a partir deste ano o mandato dos presidentes das Turmas seria de um ano.

Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito... Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários

Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito... Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para hoje, às 9h30, no Plenário 13, reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: duração do mandato, data das eleições, fidelidade

Na reunião de hoje, não houve decisão sobre a duração dos mandatos dos cargos majoritários... Segundo ele, 16% dos que foram ouvidos na pesquisa sugeriram seis anos de mandato. Agência Câmara de Notícias... O grupo havia definido inicialmente que seriam cinco anos, sem direito a reeleição, faltando apenas estipular o tempo de mandato dos senadores

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para esta quinta-feira (12) reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: - Duração do mandato - Data das eleições - Fidelidade partidária