Despacho Publicado em Notícias

Além disso, também foram elaborados 14 relatórios no Tesouro Gerencial, publicados no Portal da Transparência... De acordo com os dados, foram gerados 349 documentos no Sistema SEI, entre eles, informações sobre disponibilidade orçamentária, despachos, programação financeira, comprovantes de pagamentos e relatórios

A possibilidade de execução de sessões virtuais de julgamento foi oficializada no tribunal pelo Ato Normativo 8/2020, publicado no dia 28 de março, que estabeleceu novas providências do regime diferenciado... No documento, a Ordem sugere que não só sessões, mas também audiências e despachos entre advogados e juízes, sejam feitos nesse período por meio de videoconferências... A manutenção das audiências, despachos e sessões no período da quarentena é imprescindível, portanto, como forma de mitigação dos prejuízos à plena atividade do Poder Judiciário", aponta o presidente da

“Já se percebe aumento no número de sentenças (julgamento da causa), decisões (liminares e outras questões) e despachos (para andamento processual), com estimativa de incremento de 10% a 15%”, ressaltou... Em texto escrito pelo juiz Douglas Augusto dos Santos e publicado, nesta quarta-feira (8), no jornal Cruzeiro do Sul, o magistrado fala das medidas implementadas pela Corte paulista e do aumento na produção

Somente entre os dias 20 e 26 de março, por exemplo, foram proferidas 33.885 sentenças, decisões e despachos, entre outros atos processuais, nos sistemas eletrônicos... Desde 19 de março, quando foi publicado o Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas estão trabalhando 100%

Despacho. Gravame às partes. Agravo de instrumento. Cabimento... Ocorre que, posteriormente ao ajuizamento da ação, houve requerimento junto ao INPI de renúncia do registro marcário, o qual foi homologado pela autarquia federal e publicado na Revista da Propriedade... A Corte Especial consignou que a irrecorribilidade de um pronunciamento judicial advém não só da circunstância de se tratar formalmente de despacho, mas também do fato de que seu conteúdo não é apto a

Nesse total estão incluídos 2.749 acórdãos, 8.624 sentenças, 6.426 decisões e 16.086 despachos... Desde que foi publicado o Ato nº 112/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores e colaboradores... Por conta disso, magistrados de 1º e 2º Graus continuam proferindo suas decisões e despachos, garantindo a continuidade do serviço

Em um despacho publicado na noite de terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes reconheceu a “relevância da matéria constitucional suscitada”.

O novo ato altera o publicado na última semana que suspendeu as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 31 de março... Além disso, o inciso II do artigo 3º do ato prevê a elaboração de despachos e decisões judiciais e administrativas como atividade essencial

Veja alguns processos com despacho dos últimos dias. Em todos os casos, cabe recurso em 2º Grau... -19, sejam efetivadas medidas de imediata fiscalização e aplicação de sanções administrativas/sanitárias, inclusive interdição dos estabelecimentos, se necessário; - sejam aditados os decretos já publicados... Campos concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado e a Prefeitura para determinar que: - em casos de descumprimento das determinações contidas nos decretos publicados

Em novo ato publicado nesta terça-feira (17/3), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 31 de março... Consideram-se atividades essenciais a distribuição dos processos para os órgãos judicantes, a elaboração de despachos e decisões judiciais e administrativas, o atendimento às partes, aos procuradores e