Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Esquecem-se das boas coisas que acompanham os cargos públicos: vencimentos geralmente acima do mercado de trabalho, recesso judiciário (além das férias) e estabilidade no cargo... Por exemplo, a vítima de um crime, que deseja lavrar o Boletim de Ocorrência, sairá mais reconfortada da delegacia de Polícia se for atendida com respeito e receber o documento em pouco tempo... Já a soma dos comprometimentos individuais será, certamente, a razão do sucesso coletivo. No âmbito das instituições públicas, pessoas individualmente compromissadas farão com que elas funcionem

Usemos da razão para extrair utilidade nas leis, de modo a imprimir celeridade e simplicidade. Não adianta a criação de lei moderna se os operadores não acompanham sua modernidade... Na segunda situação, também não existe razão para intervenção judicial... Assim, é absolutamente incabível a recusa de delegado de Polícia, ainda que lastreado por documento normativo de origem interna, em fornecer ao cidadão a cópia solicitada

fato que dispensaria nova verificação do documento nos certames licitatórios para aferir o preenchimento das exigências técnicas”... direcionamento da licitação, consoante aqui já colocado, guarda relação direta com a inviabilidade técnica de parcelamento do objeto deste pregão, nos termos tratados no acórdão combatido e nas análises que o acompanham... Em exame preliminar, o ministro ponderou que “ constatado o atraso injustificado da execução do ajuste pela empresa contratada, deve-se instaurar procedimento com vistas a um exame objetivo das razões

Encaminhe-se, por fim, cópia das fls. 500; 504 e verso a 520, bem como da presente decisão e dos documentos que acompanham à mesma, à Dra. Corregedora Laura Fleck... Em razão ao bloqueio ínfimo realizado nas contas bancárias de ZZZ , oficie-se, ainda, o Banco Itaú, Agência 9239, na Av. da Azenha, nº 1115, Bairro Azenha, CEP: 90.160-002, em Porto Alegre/RS, para que... Para tal, deverá o tabelião, ou pessoa por este designada, comparecer em Cartório a fim de visualizar o referido documento, no prazo máximo de 72 horas

Encaminhe-se, por fim, cópia das fls. 500; 504 e verso a 520, bem como da presente decisão e dos documentos que acompanham à mesma, à Dra. Corregedora Laura Fleck... Em razão ao bloqueio ínfimo realizado nas contas bancárias de ZZZ , oficie-se, ainda, o Banco Itaú, Agência 9239, na Av. da Azenha, nº 1115, Bairro Azenha, CEP: 90.160-002, em Porto Alegre/RS, para que... Para tal, deverá o tabelião, ou pessoa por este designada, comparecer em Cartório a fim de visualizar o referido documento, no prazo máximo de 72 horas

(PRAAP); RESOLVE : Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... Art. 4º: Cada estagiário, supervisionado pelo Defensor Público, deverá preencher formulário de atendimento físico ou informatizado que conterá providência adotada ou as razões do não ajuizamento de medida... necessários para a propositura da demanda cabível, bem como informar aos assistidos que devem juntar ao processo, em audiência, todos os documentos pertinentes a determinada demanda

Ademais, alega, que vem sendo acompanhada por um médico endocrinologista, o qual sugeriu, em razão do agravamento da obesidade e das comorbidades, a imediata internação do demandante em clínica médica... Da juntada de documentos pelo autor de fls. 185 a 188, o réu foi instado a se manifestar, mas não o fez, conforme certidão de fls. 191. O MM... Juntada de documentos às fls. 06 a 44. Deferido o pedido liminar às fls. 46 a 47, bem como o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita

(PRAAP); RESOLVE: Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... § 1º Na ausência de Defensor Público lotado na unidade jurisdicional do processo originário, caberá ao núcleo recursal apresentar as razões recursais... necessários para a propositura da demanda cabível, bem como informar aos assistidos que devem juntar ao processo, em audiência, todos os documentos pertinentes a determinada demanda

§ 1º Na ausência de Defensor Público lotado na unidade jurisdicional do processo originário, caberá ao núcleo recursal apresentar as razões recursais... (PRAAP); RESOLVE : Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... Art. 4º: Cada estagiário, supervisionado pelo Defensor Público, deverá preencher formulário de atendimento físico ou informatizado que conterá providência adotada ou as razões do não ajuizamento de medida

A condenação foi informada ao BNDES para a instrução dos processos que acompanham a regularidade socioambiental da empresa... Recentemente, a CSN foi condenada por crime ambiental de poluição em razão do despejo de efluentes no Rio Paraíba do Sul e m 27 de novembro de 2010 ( Ação Penal nº 0000203-95.2011.4.02.5104 )... No documento, o MPF destaca que o art. 225 da Constituição consagra os princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador, bem como o princípio da responsabilidade objetiva pelo dano ao meio ambiente