Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

Uma mulher que sofreu queimaduras em estabelecimento comercial será indenizada em R$ 50 mil por danos morais, além de receber indenização por danos materiais, a ser calculada com base nos gastos efetuados... Para o relator da apelação, desembargador Francisco Loureiro, é de rigor a “responsabilização de todos os requeridos pelo acidente de consumo havido”: os donos do bar e o garçom... Consta dos autos que a mulher estava em um bar e foi atingida pelo fogo quando um funcionário reacendeu um réchaud (utensílio usado para manter alimentos quentes) que estava sobre a mesa

Isso é o que diz um documento intitulado “Opinião Formal 478 – Pesquisa Independente de Fatos por Juízes na Internet” do Comitê Permanente de Ética e Responsabilidade Profissional da American Bar Association... Entre eles: Hipótese 1: Em um processo trabalhista sobre horas extras, o advogado de um restaurante declara que o empregado não pode ter trabalhado mais de 40 horas por semana, porque o estabelecimento... O Havaí, por exemplo, quando um veículo comercial viola a regulamentação de equipamentos exigíveis, o juiz deve fazer a confirmação judicial da posição subordinada do motorista que trabalha para uma empresa

O crime ocorreu por volta das 21h40 do dia 8 de maio de 2014, no interior do estabelecimento comercial denominado Buteko da Mainha, na Avenida C-1, no Jardim América... Denílson Ferreira de Freitas – O crime ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2014, por volta das 13h30, no interior do Bar & Restaurante Cabanas, na rua 23, Setor Central... A vítima estava no estabelecimento quando foi abordado pelo suspeito do crime, que parou sua moto na porta da loja e entrou, anunciando um assalto

“Estabelecimentos comerciais vem sendo fechados arbitrariamente, inclusive com prisão e confisco de equipamento de som e instrumentos musicais.”... “Um bar que emite 80 decibéis de som em um local afastado pode fazer menos mal à saúde do que um restaurante, próximo a uma área residencial, que emite 50 decibéis”, disse... O estabelecimento só poderá ser interditado se não tiver cumprido termo de ajustamento feito com o poder público

entre os 23 estabelecimentos comerciais da região que o prefeito Marcelo Crivella registrou como Patrimônios Culturais de Natureza Imaterial da cidade... Instituições tradicionais do centro do Rio, como a Confeitaria Colombo, A Mala Ingleza, o Rio Scenarium, o Angu do Gomes, o Bar Brasil, a Gráfica Marly, a Tabacaria Africana e a Charutaria Syria, estão... A prefeitura advertiu que o estabelecimento que não mantiver as características que o identificaram como representativo de atividade econômica tradicional e notável poderá ter o registro como bem cultural

Requereu, ainda, a restituição da quantia em dinheiro apreendida no estabelecimento comercial da apelante, sob o argumento de que ela não é proveniente dos lucros e rendimentos da exploração dos jogos... Já quanto ao pedido de restituição do numerário em dinheiro apreendido no estabelecimento comercial da apelante, o magistrado afirmou que não há nos autos comprovação da origem lícita da quantia em dinheiro... Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), no dia 13 de abril de 2015, por volta das 20h30, no Bar da Lucineide, situado no Jardim Balneário Meia Ponte, em Goiânia, a denunciada

Requereu, ainda, a restituição da quantia em dinheiro apreendida no estabelecimento comercial da apelante, sob o argumento de que ela não é proveniente dos lucros e rendimentos da exploração dos jogos... Já quanto ao pedido de restituição do numerário em dinheiro apreendido no estabelecimento comercial da apelante, o magistrado afirmou que não há nos autos comprovação da origem lícita da quantia em dinheiro... Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), no dia 13 de abril de 2015, por volta das 20h30, no Bar da Lucineide, situado no Jardim Balneário Meia Ponte, em Goiânia, a denunciada

Segundo o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o referido estabelecimento comercial cometeu infração de natureza gravíssima... Bar Ltda por poluição sonora... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ofereceu denúncia contra o estabelecimento Coloiado

"Na decisão agravada, foi indicado julgado que retrata caso similar ao dos autos, no qual ficou consignado que 'a simples manutenção de estabelecimento comercial relativo a casa de massagem, banho, ducha... 'relax' e bar não configura o delito do artigo 229 do CP'", afirmou o relator, citando o Recurso Especial 65.951 , julgado em 1998

O juiz destacou ainda que “a exploração da prostituição com o intuito lucrativo em estabelecimento comercial não é, portanto, tolerada pelas leis administrativas e penais brasileiras como atividade legítima... Também destacou que “o estabelecimento funciona como ‘bar e pousada’, mas extrapola a autorização de funcionamento que lhe foi conferida pela Administração Pública, existindo, de fato, indícios de prática... Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), na noite desta sexta, ocorreria uma festa de celebração em virtude dos cinco meses de abertura do local, camuflado como bar, mas que na realidade