Férias Antecipadas em Notícias

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  • Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

    Notícias23/03/2020Marcelo Trigueiros
    Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que: férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que... para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes concessão de férias coletivas aproveitamento e... 5 dias férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias profissionais de
  • Medidas do Ministério da Economia em Função da Covid-19:

    Notícias22/03/2020Marcelo de C Caciqui Ferreira
    Antes, já tínhamos anunciado que a primeira parcela seria antecipada para abril; >> Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, vamos transferir os valores não sacados do PIS... individuais, decretação de férias coletivas, adoção e ampliação de banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho, antecipação de feriados não religiosos, além do diferimento do... do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição Federal ; >> O programa prevê a adoção das seguintes medidas: teletrabalho, antecipação de férias
  • Contrato de Trabalho “verde e amarelo”

    Notícias08/01/2020Thaís Sousa
    ; a alíquota mensal relativa ao FGTS será de 2%, podendo ser paga de forma antecipada; a multa do FGTS passará a ser de 20%, ainda, não haverá indenização por rescisão antecipada do contrato de trabalho... Como receberão as verbas rescisórias antecipadas, isto aumentará os recebíveis mensais... São mantidos os mesmos direitos trabalhistas, com as seguintes alterações: o empregado receberá décimo terceiro proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço no curso do contrato de trabalho
  • Justiçamentos pedidos pela sociedade

    Notícias25/12/2019Consultor Jurídico
    O motivo: a execução antecipada de condenados em segunda instância — que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e afetou diretamente personagens emblemáticos do cenário nacional, como o ex-presidente... Desde sua eleição, ele defendeu a manutenção de férias de 60 dias para os membros do MP; a criação de uma unidade anti-corrupção para gerenciar todas as operações em curso no país; e um balcão único de
  • Contrato de trabalho verde e amarelo

    Notícias06/12/2019Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    e 1/3 de Férias durante o decorrer do contrato, de forma antecipada; O FGTS será apenas de 2%; 40% de multa FGTS é em 20%; Não tem a indenização por rescisão antecipada do contrato (art. 479 da CLT );... experiência; O salário deve ser limitado a R$ 1.497,00 (1,5 salário mínimo); Terá duração máxima de 24 meses (2 anos); Tem os mesmos direitos trabalhistas, com algumas alterações: Pode receber 13º, Férias... ao “Sistema S”; A modalidade pode ser utilizada para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente; Pagar verbas rescisórias de forma antecipada
  • Contrato de trabalho verde e amarelo

    Notícias06/12/2019Suellen Passos Garcia
    e 1/3 de Férias durante o decorrer do contrato, de forma antecipada; O FGTS será apenas de 2%; 40% de multa FGTS é em 20%; Não tem a indenização por rescisão antecipada do contrato (art. 479 da CLT );... experiência; O salário deve ser limitado a R$ 1.497,00 (1,5 salário mínimo); Terá duração máxima de 24 meses (2 anos); Tem os mesmos direitos trabalhistas, com algumas alterações: Pode receber 13º, Férias... ao “Sistema S”; A modalidade pode ser utilizada para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente; Pagar verbas rescisórias de forma antecipada
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    trabalho, caso acordado entre as partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo terceiro salário proporcional; e III - férias... indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no art. 18 da Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , poderá ser paga, por acordo entre empregado e empregador, de forma antecipada
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