Feriado Municipal e Estadual em Notícias

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  • Medida Provisória n° 927 de 22/03/2020

    Notícias23/03/2020Larissa Miranda Gonçalves
    48 horas de antecedência e indicando os feriados federais, estaduais, distritais e municipais, desde que não sejam religiosos... Não há necessidade de notificação prévia ao órgão do Ministério da Economia e a sindicatos. 4) Aproveitamento e Antecipação de Feriados: decisão que cabe ao empregador, também devendo ser informado com... Nos casos de feriados religiosos deverá ter a concordância do empregado por acordo individual escrito. 5) Banco de Horas: através de acordo coletivo ou individual forma poderá ser instituído com a compensação
  • MP 927/2020: Entenda o que ela realmente diz!

    Notícias23/03/2020Rayssa Castro Alves
    estaduais, distritais e municipais, desde que comunicados com 48 horas de antecedência e com indicação expressa dos feriados aproveitados... Os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas e o aproveitamento de feriados religiosos dependerá de concordância do empregado. 7) Banco de horas : os regimes especiais... Estão dispensadas também às comunicações ao Ministério da Economia e Sindicatos. 6) Aproveitamento e antecipação de feriados : os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais
  • Governo Federal Edita Medida Provisória 927/2020 Que Permite Suspensão de Contrato de Trabalho Por Quatro Meses e Define Outras Medidas

    Notícias23/03/2020Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
    Aproveitamento e antecipação de feriados Os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais... Os feriados podem ser usados para compensação em banco de horas. O aproveitamento de feriados religiosos, por sua vez, dependerá de concordância do empregado
  • Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

    Notícias23/03/2020Marcelo Trigueiros
    empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes feriados poderão ser utilizados... da área de saúde e de serviços considerados essenciais antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes concessão de férias coletivas aproveitamento e antecipação de feriados... quanto licença não remunerada suspensas flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas Feriados
  • MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

    Notícias23/03/2020Marcelo Trigueiros
    A MP diz também que os empregadores poderão antecipar"o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais"... A notificação deve ser de, no mínimo, 48 horas," mediante indicação expressa dos feriados aproveitados ".O governo também mexeu nas regras de saúde no trabalho... O texto, assinado por Bolsonaro, ainda estabelece regras para teletrabalho , antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Eles não tinham descanso nos fins de semana, não havia feriado e nem férias... Seus destinos não eram para a sua sede municipal, a saber, Brejo das Almas, mas para Porteirinha, que estava ali pertinho, não dava nem seis léguas, isto é, aproximadamente trinta e cinco quilômetros
  • MP nº 927/2020: medidas trabalhistas

    Notícias23/03/2020Natalia Kodama
    Empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, devendo notificar em, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados... APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 1... Os feriados religiosos, deverão ter anuência do empregado, mediante acordo individual escrito
  • Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus

    Notícias23/03/2020Senado
    Feriados e banco de horas O texto permite que os empregadores antecipem feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais... O aproveitamento de feriados religiosos depende de concordância do empregado, mediante acordo individual escrito... A MP 927/2020 prevê medidas como suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, teletrabalho, uso de banco de horas e antecipação de feriados e férias individuais ou coletivas, por exemplo
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (05/03/2020) - SESSÃO ORDINÁRIA - 15H

    ou municipais... DIA DO YOM KIPPUR PODERÁ SER FERIADO PARA A COMUNIDADE JUDAÍCA O Yom Kippur, conhecido como Dia do Perdão, poderá ser feriado estadual para todos que se autodeclararem praticantes da religião judaica no... O feriado começa no pôr do sol que dá início ao décimo dia de Tishrei, o sétimo mês do calendário judaico e continua até o final da tarde seguinte
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