Horas-aula Semanais em Notícias

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  • Promotor é condenado por litigância de má-fé ao buscar vínculo de emprego

    Notícias12/02/2019Consultor Jurídico
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... Além disso, segundo a juíza, com base no depoimento do próprio autor da ação, havia reuniões periódicas e gravações de aulas na sede da faculdade, em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, ou
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (13/02/19) - 15H

    Os professores que trabalham 16 horas por semana podem ocupar até três turnos semanais; aqueles que cumprem 30 horas terão limite de cinco... Na justificativa, Martha Rocha cita uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que, com base no inciso XVI do artigo 37 da Constituição , autorizou policiais judiciários a darem aulas na... O texto também determina que os docentes só possam dar aulas de disciplinas diferentes daquelas para as quais ingressaram por concurso público se assim solicitarem e se estiver de acordo com as diretrizes
  • Improcedência de ação trabalhista movida por promotor de justiça contra faculdade de Direito

    Notícias12/02/2019Espaço Vital
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor Alexandre Aranalde Salim despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos... A juíza referiu na sentença excertos do depoimento do próprio autor da ação, reconhecendo que havia reuniões periódicas e gravações de aulas na sede da faculdade, em São João da Boa Vista, no interior
  • Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial

    Notícias11/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... Além disso, segundo a juíza, com base no depoimento do próprio autor da ação, havia reuniões periódicas e gravações de aulas na sede da faculdade, em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, ou
  • Professora que teve redução de horas-aulas garante direito de receber diferença salarial

    Notícias23/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma professora universitária receber a diferença salarial devida por uma faculdade de Várzea Grande que a contratou por 20 horas semanais... Deste modo, o que não pode haver é redução do valor da hora aula paga, nem a diminuição injustificada de atribuição de aulas, mas é plenamente possível variação do número de aulas em razão de diversas... O relator enfatizou ainda que ao contrário do que argumentou a instituição de ensino “não é apenas a hora-aula que é garantida a irredutibilidade do valor, mas também o montante de aulas que lhe foi atribuído
  • FAETEC: VAGAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SERÃO REDUZIDAS EM 2019

    Mas também lembrou algumas conquistas como a garantia de 30 horas semanais para técnicos administrativos e o descongelamento do Plano de Cargos e Salários. E disse que espera melhorias para 2019... Para não frustrar novos alunos que iriam se inscrever, passar no concurso e não ter aula por falta de professor, achamos melhor diminuir o número de vagas”, explicou Badenes... O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), solicitou que a Faetec encaminhe para o colegiado a listagem com as unidades, cursos e aulas que serão retiradas da grade escolar do próximo
  • Câmara regulamenta profissão de técnico em imobilização ortopédica

    Notícias13/12/2018Câmara dos Deputados
    ou 30 horas semanais... Serão necessárias aulas práticas e teóricas, com a previsão de centros de estágio. A redação final do texto foi assinada pela relatora em Plenário, deputada Erika Kokay (PT-DF)... Os deputados acompanharam a sugestão do relator na Comissão de Seguridade Social e Família, Antonio Brito (PSD-BA), de retirar do texto final o artigo que define a jornada de trabalho em seis horas diárias
  • AGORA É LEI: ALERJ PROMULGA 47 LEIS APÓS DERRUBADA DE VETOS

    O prazo será contado a partir do momento em que o aluno complete toda a carga horária de aulas. - Lei 8.236/18, do deputado Waldeck Carneiro (PT), que determina o tombamento do Colégio Estadual João Alfredo... determina que concessionárias que administram pedágios estaduais não poderão cobrar nova tarifa para carros e motocicletas que trafegarem por duas ou mais vias sob sua responsabilidade em um período de duas horas... Entre os pontos atualizados, está a obrigatoriedade da publicação de relatórios semanais informando o volume, a origem e a utilização do material com composto reciclado e a criação de um Departamento Permanente
  • ALERJ VOTA 65 VETOS NESTA QUARTA-FEIRA (04/12)

    São algumas das medidas dos trechos vetados: a publicação de relatórios semanais informando o volume, a origem e a utilização do material com composto reciclado e a criação de um Departamento Permanente... O prazo será contado a partir do momento em que o aluno complete toda a carga horária de aulas. - Veto total ao projeto de lei 2.817/17, do deputado Paulo Ramos (PDT), que estabelece isenção do pagamento... determina que concessionárias que administram pedágios estaduais não poderão cobrar nova tarifa para carros e motocicletas que trafegarem por duas ou mais vias sob sua responsabilidade em um período de duas horas
  • ALERJ DERRUBA 20 VETOS NESTA TERÇA-FEIRA

    Entre eles, o veto ao projeto de lei 1.940/16, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos servidores técnicos administrativos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec... Com o fechamento, tem professores dando aula em quatro ou cinco escolas ao mesmo tempo”, explicou... semanais a carga horária dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec)
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