Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Registro de Imóveis - pedido de providências irresignação parcial das exigências consulta ao Juízo - inadmissibilidade - indeferimento Vistos... Diante deste fato, foi realizado o Levantamento Topográfico, pela perícia judicial, de toda a área retificanda, assim como de toda a Área Verde, para provar que a área retificanda, efetivamente não avançou... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls.257/260). É o relatório. DECIDO. Com razão o Oficial Registrador e a Douta Promotora de Justiça
  • Perícia médica conclusiva torna desnecessária realização de perícia técnica ergonômica

    Notícias12/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda... A escriturária, então, interpôs recurso no TRT-10 pleiteando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ao argumento de que o indeferimento da prova ergonômica, pelo juiz de primeiro grau, lhe causou... Mas, no caso, a perícia apresentada foi conclusiva e elucidativa no sentido da ausência de verificação de incapacidade laborativa
  • Perícia médica conclusiva torna desnecessária realização de perícia técnica ergonômica

    Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda... Mas, no caso, a perícia apresentada foi conclusiva e elucidativa no sentido da ausência de verificação de incapacidade laborativa... Relatou que foi declarada inapta ao trabalho desde outubro de 2009, por meio de perícia médica pelo INSS, quando passou a receber auxílio-doença-acidentário
  • Notícias do Diário Oficial

    No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo, independentemente de nova intimação ou intimação pessoal... Anote-se, inclusive na autuação. 3) Conforme se verifica, portanto, necessária a realização de perícia, razão pela qual nomeio o (a) Dr (a). C. H. H. Laudo em 60 (sessenta) dias. O (a) N... Perito (a) nomeado deverá dizer sobre a possibilidade de perícia ao observar que, conforme decisão dos autos, a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, daí porque não será cabível a estimativa
  • Pós-graduação na área trabalhista é ofertada à advocacia

    Notícias29/08/2014OAB - Mato Grosso
    Perícia. Sistemática de realização das perícias. Honorários periciais e advocatícios. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho... Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito... Direito Processual do Trabalho II (18h/a - 1 encontro) - Audiência. Conciliação. Termo de Conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. Defesa. Modalidades
  • Notícias do Diário Oficial

    O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório.DECIDO. Com razão o Oficial e o Ministério Público... G. e outro - Fls. 197: Em que pese a parte já ter efetuado pagamento de parte do valor condizente a perícia técnica, necessária a quitação integral para o envio dos autos ao Sr... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. DECIDO. Com razão o Oficial Registrador e a Douta Promotora de Justiça
  • Notícias do Diário Oficial

    Advogado requereu a redesignação de audiência para oitiva da testemunha D P R M. A seguir, pelo (a) MM... Juiz (a) foi proferida a seguinte deliberação: Redesigno audiência para o dia 04 de Junho de 2014 às 14:00... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls.126/127). É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Com razão o Srº Oficial Registrador e o Ministério Público
  • Notícias do Diário Oficial

    FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários das unidades... FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários das unidades... Processo 1087885-75.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – A.A.B e outro - Necessária a realização de perícia, razão pela qual nomeio o (a) Dr (a)
  • Notícias do Diário Oficial

    A ação deve ser extinta, com o indeferimento da petição inicial, em razão da inadequação da via eleita... Defiro a juntada da petição apresentada em audiência. Proceda a serventia a correta intimação do genitor N K.” Publicado em audiência, saem as partes intimadas... Em razão disso nem os interessados menores nem seu genitor comparecerão à audiência. Pela MMa
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