Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias02/09/2014Consultor Jurídico
    Segundo informações do diretor da unidade, Bosco Paulain, a cadeia tem capacidade para 36 detentos, mas abrigava 140 detidos. As informações são do portal MSN... Rebelião em presídio Dois presos foram mortos durante uma rebelião envolvendo mais de 150 detentos na Penitenciária do Município de Parintins (AM) nesta segunda-feira (1º/9)... A Airbus responde a processo movido pela Itaú Seguros, seguradora da TAM no acidente e responsável pelo pagamento das indenizações. As informações são do jornal Folha de S.Paulo
  • Juristas debatem novo modelo de execução penal em congresso nacional da OAB

    Notícias15/07/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Fizemos também um pedido para a realização de uma audiência pública... Jamais havia recebido qualquer indenização do Estado. Embora eu já tenha mergulhado em universos difíceis e conhecido gente sofrida, aquilo me parecia insuportável... Autor de trabalhos publicados em revistas e livros jurídicos MESA 04: MORTE OU ENCARCERAMENTO Coordenador : Robson Louzada Teixeira - Advogado e professor universitário
  • Estado terá de pagar indenização a familiares de detento morto na cadeia

    Notícias30/06/2014Âmbito Jurídico
    Indenização por Danos Morais e Materiais. Morte de Detento. Teoria do Risco Administrativo. Responsabilidade Objetiva. Indenização por Danos Morais. Comprovação. Danos Materiais. Pensão por Morte... O Governo de Goiás recorreu da sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, alegando que não houve omissão... Consta dos autos que no dia 15 de dezembro de 2009, o detento Danilo Rufino foi morto com golpes de faca desferidos por outro preso, na penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia
  • Estado terá de pagar indenização a familiares de detento morto na cadeia

    Notícias30/06/2014JurisWay
    Indenização por Danos Morais e Materiais. Morte de Detento. Teoria do Risco Administrativo. Responsabilidade Objetiva. Indenização por Danos Morais. Comprovação. Danos Materiais. Pensão por Morte... O Governo de Goiás recorreu da sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, alegando que não houve omissão... Consta dos autos que no dia 15 de dezembro de 2009, o detento Danilo Rufino foi morto com golpes de faca desferidos por outro preso, na penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia
  • Conselho Federal da OAB promoverá Ato de Desagravo em favor de Heberson Lima de Oliveira durante congresso em Vitória

    Notícias25/06/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Jamais havia recebido qualquer indenização do Estado. Embora eu já tenha mergulhado em universos difíceis e conhecido gente sofrida, aquilo me parecia insuportável... Autor de trabalhos publicados em revistas e livros jurídicos MESA 04: MORTE OU ENCARCERAMENTO Coordenador : Robson Louzada Teixeira - Advogado e professor universitário... O caso de Heberson é conhecido em todo o mundo por ter sido preso injustamente pela justiça do Amazonas, em 2003, suspeito de estuprar uma menina de nove anos
  • Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

    Notícias09/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
  • Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

    Notícias09/05/2014Contexto Jurídico
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
  • Município é condenado por agressões a guarda em invasão de delegacia

    Notícias08/05/2014COAD
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
  • Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

    Notícias08/05/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Agressões Na reclamação trabalhista, o guarda afirmou que seu trabalho exigia grande esforço físico e emocional, uma vez que trabalhava na segurança na cadeia pública de Cajamar em regime de 12X36... Numa delas, a delegacia foi invadida por uma quadrilha, que, ao tentar resgatar presos, atirou num carcereiro, que morreu no local. Os bandidos ainda lhe aplicaram coronhadas, ameaçando-o de morte... Desempregado e incapacitado, aos 46 anos, para atuar como segurança armado, pediu indenização por dano moral e material
  • Estado de SP indenizará em R$ 70 mil agente feito refém em rebelião

    Notícias12/04/2014Última Instância
    De acordo com os autos, em março de 2005, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, o servidor público foi baleado na perna esquerda, espancado pelos presos amotinados, recebeu ameaças de morte e... O profissional foi feito refém por nove horas durante rebelião de detentos em cadeia na capital paulista... A 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização no valor de R$ 70 mil reais para um agente penitenciário
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