Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

”, indicando que foi cancelada, encerrando todos os seus efeitos legais... Distrito Federal e dos municípios, as penalidades a que se refere o caput serão lançadas em nome do respectivo ente da Federação a que pertençam. § 2º No caso de autarquias e fundações públicas federais, estaduais... sucesso; III – “Rejeitada”, indicando que durante o processamento foram detectados erros e que deverá ser retificada; IV – “Retificada”, indicando que foi substituída integralmente por outra; ou V – “Cancelada

Pela proposta, será cancelada pela Receita Estadual a inscrição, no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais, do estabelecimento que adquirir, distribuir, armazenar, portar, estocar, transportar... apenar a pessoa do sócio da empresa, seja ele pessoa física ou jurídica, com o impedimento, por cinco anos, de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto, e de obter a inscrição

As inscrições presenciais começam às 13h30... Foram convidados, entre outros, o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da... Plenário a definir 14h30 - Cancelada Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA)

As inscrições presenciais começam às 13h30... Plenário 11 10 horas - Cancelada Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados, entre outros, o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da

As inscrições presenciais começam às 13h30... Foram convidados, entre outros, o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da... Plenário 11 14h30 - Cancelada Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA)

As inscrições presenciais começam às 13h30... Foram convidados, entre outros, o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da... Plenário 11 14h30 - Cancelada Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA)

Sessão Plenária Por deliberação em reunião de Líderes, a sessão plenária foi cancelada devido à Expointer... Inscrições antecipadas em http://memorialdolegislat.wix.com/ciclodepalestras A entrada é franca. 39ª Expointer A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti (PP), participa da cerimônia... de entrega do Troféu Guri, às 19h30 na Casa RBS, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio

NEGATIVA – A inscrição negativa do consumidor, perante o SPC, será cancelada após o decurso do prazo de 05 anos, independentemente da espécie de título de crédito representativo do débito, ressalvadas... ESTATAIS - FORO COMPETENTE - As empresas públicas ou de economia mista do Estado e dos Municípios, quando demandados em Comarca do Interior, não gozam de foro privilegiado na Capital do Estado (Leis Estaduais... que a carta não lhe chegou às mãos. 2.0 - Relatadas, discutidas e votadas, foram aprovadas mais as seguintes Súmulas, numeradas de 08 a 12, com o seguinte teor: SÚMULA Nº 08 SPC – CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

A inscrição do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC – pode ser cancelada após o decurso do prazo de três anos... A inscrição do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), deve ser cancelada após o decurso do prazo de cinco (5) anos se, antes disso, não ocorreu a prescrição da ação de cobrança (art... CANCELADA: Incidente nº 598139525, julgado em 20.08.1999. Sessão do 1º Grupo Cível. Publicação DJE 03.09.1999, p.20. 17

Plenário 4 9h30 Comissão Mista sobre a MP 724 /16 Medida provisória que amplia prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental... Plenário 1 11 horas - Cancelada Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para debater a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito... Plenário 12 14 horas - Cancelada Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública discutir o abate de uma onça após a passagem da tocha olímpica por Manaus