Inss. Intimação Pessoal em Notícias

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCURADOR INTIMADO VIA PUBLICAÇÃO OFICIAL. NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE... E também afirma que os danos morais estão incluídos na modalidade danos pessoais (fl. 341). Em resumo, nada especifica acerca dos danos estéticos... valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) por parte da vítima o que implica na improcedência do pedido de lucros cessantes e que devem ser descontados deste valor os rendimentos do autor juntos ao INSS

suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal... pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento... contra acórdão da Quinta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que, à unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo recorrido, que discute a falta de recolhimento de INSS

CITAÇÃO PESSOAL. INTERESSADOS CERTOS... Primeira Turma INSS. PESSOA FÍSICA. CORRETOR. SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO... do processo, suscitou incidente processual, aduzindo que, feita a citação por edital e havendo a conversão do arresto em penhora (recaiu sobre o quinhão hereditário dele), há a necessidade de nova intimação

Incra (Decreto-Lei n. 1.110 /1970), devida por empregadores rurais e urbanos, não foi extinta pelas Leis ns. 7.787 /1989, 8.212 /1991 e 8.213 /1991, não podendo ser compensada com a contribuição ao INSS... SÚMULA 517 São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte... em destinatário final econômico (e não apenas fático) do bem ou serviço, haja vista que não basta ao consumidor ser adquirente ou usuário, mas deve haver o rompimento da cadeia econômica com o uso pessoal

8.212 /1991, art. 47 , I, b, do Decreto 3.048 , de 6 de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106 , de 30 de abril de 2007, art. 1º , a a exibição das certidões negativas de débitos emitidas pelo INSS... Lei 6.015 , de 31 de dezembro de 1973 ( LRP ), arts. 213 e 214 , I, g, permite a retificação do registro de imóveis sempre que se fizer necessária inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal... acompanho o entendimento do MM Juiz de Direito Josué Modesto Passos, que em recente decisão proferida à frente desta 1ª Vara de Registros Públicos, declarou que, no que diz respeito à sua convicção pessoal

Civil, art. 267, IV),independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração... publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO... A Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, em seus arts. 213 e 214, I, g, permite a retificação do registro de imóveis sempre que se fizer necessáriainserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal

Assevera que a própria legislação admite que na hipótese dos devedores serem casado basta a intimação de somente um deles... 8.212 /1991, art. 47 , I, b, do Decreto 3.048 , de 6 de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106 , de 30 de abril de 2007, art. 1º , a a exibição das certidões negativas de débitos emitidas pelo INSS... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O engenheiro ouvido à fl. 185 foi categórico: “O próprio croqui apresentado pelos impugnantes (fls. 24 da intimação), quando sobreposto ao projeto de regularização, demonstra cabalmente que o projeto de... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS... Município de Santópolis do Aguapeí - certidão Justiça do Trabalho; - certidão Justiça Estadual; - certidão SINOREG; - certidão FGTS; - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca; - IPESP; - certidão INSS

acompanho o entendimento do MM Juiz de Direito Josué Modesto Passos, que em recente decisão proferida à frente desta 1ª Vara de Registros Públicos, declarou que, no que diz respeito à sua convicção pessoal... 8.212 /1991, art. 47 , I, b, do Decreto 3.048 , de 6 de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106 , de 30 de abril de 2007, art. 1º , a a exibição das certidões negativas de débitos emitidas pelo INSS... SEÇÃO III MAGISTRATURA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011231-64.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonor Pajaro Grande Ferreira - Apelado: 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Magistrado

Por cópias da certidão de óbito (fls. 72), do cadastro do INSS (fls. 80) e pela certidão de nascimento atualizada (fls. 150) ficou provado o estado civil da mãe da requerente... Foram revisados os Capítulos XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX e XX, mas restaram o Capítulo XVI - Dos registros Públicos - e as Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais. V... J. - PJV-35 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO