Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

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  • Caso Eliseu: na abertura dos debates MP reafirma convicção da participação dos réus no crime

    INTERROGATÓRIOS Antes, na reabertura dos trabalhos, às 9h, Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol foram interrogados e negaram participação no crime... O julgamento popular foi retomado às 9h desta sexta-feira, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, após ter sido interrompido na noite de ontem com o encerramento da oitiva de seis testemunhas... Ela salientou, ainda, que o outro acusado, Fernando Krol, estava no local prestando apoio para que o delito acontecesse
  • A confissão como espécie da colaboração premiada

    Notícias08/05/2016Consultor Jurídico
    de testemunhas... Atualmente, o maior problema na seara penal é a dificuldade de pautas de audiências de instrução em razão de se ter colocado o interrogatório do acusado ao final da instrução a partir de 2008, o que tem... Obviamente que esta confissão teria que ter alguns requisitos: 1) Ser feita antes do oferecimento da denúncia,ou do recebimento, ou antes da instrução do processo, pois se ao final do processo não teria
  • Videoconferência é segura, agiliza processos administrativos e gera economia

    Notícias23/04/2016Consultor Jurídico
    do servidor acusado ou aqueles voltadas à inquirição de testemunhas... Pois bem, somando tudo, o erário teria despendido só com a realização da oitiva dessa testemunha o valor aproximado de R$ 4.250,00... É impressionante como se ganha tempo e agilidade quando a comissão processante realiza a inquirição de testemunhas e o interrogatório do acusado, no PAD e Sindicância, por meio de videoconferência
  • Colapso da pauta de audiências criminais tem gerado prescrições

    Notícias12/04/2016Consultor Jurídico
    A criação tupiniquim, em 2008, de colocar o interrogatório depara depois da oitiva das testemunhas, agravou ainda mais o colapso, pois antes podia conseguir a confissão do acusado e dispensar as testemunhas... Nem mesmo no caso do mensalão fizeram audiências, pois as oitivas de testemunhas e interrogatórios não foram feitos pelos ministros diretamente, mas por juízes designados... Agora, não se tem como dispensar as testemunhas, pois não se sabe se o réu irá confessar. Em suma, antes conseguia fazer umas sete audiências de instrução por dia, e agora a regra é três audiências
  • Correção das questões de Penal e Processo Penal do XIX Exame Unificado

    Notícias11/04/2016Fabricio da Mata Corrêa
    Com a concordância das partes, a audiência de continuação para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório foi remarcada... A) O depoimento de João foi inválido, já que a oitiva do ofendido deve ser realizada antes das demais testemunhas e a expedição de carta precatória suspende a instrução criminal... Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior
  • Supremo e TRF-4 apontam ao menos 18 erros de Moro na "lava jato"

    Notícias24/01/2016Consultor Jurídico
    A instrução criminal foi praticamente concluída, tendo sido colhida toda a prova acusatória (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, perícias e oitivas de testemunhas), restando apenas a tomada... de alguns depoimentos de testemunhas de defesa... A ré, em seu interrogatório, relatou que participou da negociação do bem, mas que o dinheiro para pagamento era de sua mãe. Disse, também, que iria transferir o automóvel após a quitação
  • Uma servidora substitui magistrado no comando da audiência!

    Notícias11/12/2015Espaço Vital
    No acórdão, analisando o teor das gravações integrantes das mídias acostadas – que contêm os depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu – o desembargador Diógenes reconheceu que “ há indicativos... Na primeira oitiva, em 7 de janeiro de 2015, em que foram ouvidos dois informantes e uma testemunha, o depoente foi qualificado por voz masculina, que passou a palavra ao representante do Ministério Público... O desembargador observou que a voz masculina — possivelmente do juiz — se intercalava com uma voz feminina na condução das oitivas
  • Uma servidora substitui magistrado no comando da audiência!

    Notícias11/12/2015Espaço Vital
    No acórdão, analisando o teor das gravações integrantes das mídias acostadas – que contêm os depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu – o desembargador Diógenes reconheceu que “ há indicativos... Na primeira oitiva, em 7 de janeiro de 2015, em que foram ouvidos dois informantes e uma testemunha, o depoente foi qualificado por voz masculina, que passou a palavra ao representante do Ministério Público... O desembargador observou que a voz masculina — possivelmente do juiz — se intercalava com uma voz feminina na condução das oitivas
  • Deputados pressionam pela prorrogação dos trabalhos da CPI do BNDES

    Notícias24/11/2015Câmara dos Deputados
    "Pressupostos são de que o acusado ameace sair do país, que o acusado ameace testemunhas ou que esteja destruindo provas... As oitivas foram direcionadas, de certa forma". Mas os deputados aliados do governo não querem a prorrogação... A prisão do pecuarista José Carlos Bumlai pela Polícia Federal, horas antes de seu depoimento à CPI do BNDES, fez com que ganhasse força, na comissão, pedido de prorrogação dos trabalhos
  • Limites impostos ao juiz no momento da oitiva de colaboração premiada

    Notícias09/11/2015Consultor Jurídico
    REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO POR JUIZ DURANTE A FASE INQUISITÓRIA, ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA . ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA... Hipótese em que o Juiz, antes de haver, sequer, o oferecimento da denúncia, estando ainda no curso da investigação preliminar, se imiscuir nas atividades da polícia judiciária e realizar o interrogatório... inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial , auxiliar da justiça ou perito; II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
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