Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • TRF3 NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA

    Notícias25/07/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Inicialmente, na primeira instância, a sentença denegou a ordem e a sociedade, que atua no ramo médico-hospitalar, recorreu pleiteando a reforma da decisão pelo TRF3... Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e COFINS... mandado de segurança impetrado na primeira instância da Justiça Federal, a Sociedade pleiteou o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sem o recolhimento dos seguintes tributos: Imposto de Importação
  • Fraude das próteses: denunciados cinco médicos, dois advogados e seis empresários

    Hospitalares Ltda., Larson Hermilo Strehl, da Proger Comércio, Importação e Exportação Ltda., Luiz Alberto Caporlingua Paz, a esposa dele, Maria Alicia Guerra Paz, e da Tecss Tecnologia a Serviço da Saúde... sócios-administradores da Intelimed Comércio e Representações Ltda, Luiz Souza Fidelix, da Improtec Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., Francisco José Dambros, da Prohosp Comércio e Representação de Produtos... O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira, 19, os médicos Fernando Gritsh Sanchis, Antônio Carlos Sábio Júnior, Henrique Alves Cruz, Marcelo Leal Tafas, Alfredo Sanchis Gritsch, os advogados Niéli
  • Resumo. Informativo 580 do STJ

    Notícias06/05/2016Flávio Tartuce
    e atendimentos médico, hospitalar e laboratorial perante profissionais e rede de hospitais e laboratórios próprios ou credenciados... Noutros termos, os contratos internacionais traduzem a intenção de importação e exportação de serviços e produtos, envolvendo negócios jurídicos que, de fato, sobrepõem-se a territórios nacionais e por... respectivo produto
  • CAS votará aprimoramento no controle de qualidade de insumos farmacêuticos

    Notícias01/02/2016Senado
    Exclui ainda da base de cálculo o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares... Ao justificar a proposta, Pinheiro citou dados da Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar) que revelam a ampliação dos investimentos com importação de... Segundo a relatora, o PLS 172/2012 acrescenta à Lei nº 6.360 /1976 (que regula o controle de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros produtos pela vigilância sanitária) procedimentos atualmente
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    pessoal, exceto quanto ao disposto nos incisos VI e VII deste artigo. § 2o Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico... As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. Art. 21... instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; II - desenho universal: concepção de produtos
  • MPs, vetos e rejeição das contas do governo pelo TCU mobilizaram senadores

    Notícias09/10/2015JurisWay
    CPI das Próteses A CPI das Próteses ouviu na terça-feira (6), o empresário Miguel Skin, sócio e presidente da Oskar Skin, distribuidora de material médico-hospitalar, e o médico ortopedista Edson Cerqueira... medicamentos, derivados de tabaco e sobre a renda dos fabricantes desses produtos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS)... Agenda Brasil III O terceiro projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Nacional foi o PLS 147/2015, que estabelece a vinculação de impostos federais (imposto de importação, exportação e IPI) sobre
  • Temer e ministros iniciam visita oficial à Rússia e à Polônia

    Notícias14/09/2015Agência Brasil
    Santin lembra que o embargo da Rússia à importação de produtos agropecuários dos Estados Unidos e de países europeus desde agosto do ano passado abriu oportunidades para o Brasil entrar e consolidar sua... Hospitalares e de Laboratórios e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica... A missão empresarial conta ainda com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos
  • CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

    Notícias21/05/2015Senado
    As empresas de material cirúrgico, de produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a Improtec – Comércio... de Material Cirúrgico; a Proger – Comércio de Importação e Exportação; e a ProHosp – Comércio e Representação de Produtos Hospitalares... Médicos Humberto Costa demonstrou preocupação com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na comissão
  • CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

    Notícias21/05/2015Senado
    As empresas de material cirúrgico, de produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a Improtec Comércio... de Material Cirúrgico; a Proger Comércio de Importação e Exportação; e a ProHosp Comércio e Representação de Produtos Hospitalares... Médicos Humberto Costa demonstrou preocupação com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na comissão
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