Jurisprudencia Jurisprudencia Criminal do Stf/stj em Notícias

Com efeito, o referido entendimento, quanto à questão temporal, encontra amparo na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Confira-se: "[...]... ou, ainda, a jurisprudência dominante sobre o tema"... Ministro Messod Azulay Neto Relator (STJ - RHC: 167539, Relator: MESSOD AZULAY NETO, Data de Publicação: 17/08/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com

bem como funciona como sucedâneo de revisão criminal"... A defesa acionou o STF após o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negar pedido semelhante em pedido de Habeas Corpus, compreendendo que não cabia uma análise ampla dos fatos... Analisando o pedido, Fachin ressaltou que, por contrariar a jurisprudência do STF, o Habeas Corpus não merecia conhecimento, "na medida em que ataca decisão monocrática, sem ter manejado irresignação regimental

Jurisprudência vasta A análise da legalidade da invasão de domicílio por policiais militares é tema constante na pauta das turmas criminais do STJ... Nesse ponto, a ordem foi anulada por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2021... O STJ também definiu que o ingresso de policiais na casa para cumprir mandado de prisão não autoriza busca por drogas

Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 🤝Faço Estudos Jurisprudenciais de 2023/22 do STJ e STF para Advogados e Parte... I - No âmbito da jurisprudência deste STJ, ao delinear os contornos do conceito de ato libidinoso acabou por entender que a relação dos possíveis atos libidinosos não constitui rol taxativo, mas tão somente... IV - E certo que a palavra da vítima tem peso preponderante sobre demais elementos que venham a ser colhidos na investigação ou na instrução criminal de crimes sexuais, afinal, conforme a posição desta

Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, como forma de racionalizar o emprego do habeas corpus e prestigiar o sistema... REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª Turma STJ, Dje: 27/10/2023)... A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime ou com base em referências

Carece do necessário prequestionamento, nos termos da Súmula n. 356 do Supremo Tribunal Federal. 5... As imagens já constavam dos autos antes da pronúncia, tendo sido colhidas ao longo da investigação policial e da instrução criminal. 8... do Estado de Santa Catarina ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, determinando o desentranhamento do Ofício n. 55223/2019, do referido Órgão. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências

Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, como forma de racionalizar o emprego do habeas corpus e prestigiar o sistema... REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª Turma STJ, Dje: 27/10/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM... /SP (DJe de 1º/7/2021), partindo da premissa fixada na Tese nº 712, do Supremo Tribunal Federal, uniformizou o entendimento de que a natureza e a quantidade de entorpecentes devem ser necessariamente valoradas

Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.029.482-RJ , Rel... Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. ( Tema 1166 )... Divergência entre as turmas criminais do STJ. Particularidade do caso. Vítima pessoa jurídica. Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 792... Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. (Tema 1166)... Divergência entre as turmas criminais do STJ. Particularidade do caso. Vítima pessoa jurídica. Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada

De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, c) e no entendimento da Súmula n. 691 do STF (aplicável ao STJ), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado... Comuns - ARTIGO 157 - Arquivados, (01) Pedido de Busca e Apreensão Criminal - ARTIGO 155 DO CPB - Arquivado, (01) Ação Penal - Roubo Majorado - Arquivado, (01) Representação Criminal - Segredo de justiça... Código de Controle do Documento: 84496a72-6ddd-4e74-826a-f88185ab60bb) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA