Leitura em Plenário em Notícias

Plenário. RE 636.553/RS , Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 19/2/2020)... Da leitura dessa norma, extrai-se que a penalidade pecuniária consistente no pagamento de valor correspondente a 12 (doze) meses do salário do candidato eleito possui dois requisitos, a saber: i) a aquiescência

Em 2019, o plenário do STF apreciou a matéria em recurso interposto pela defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal Pedro Paulo, em caso envolvendo supostos recebimentos... Segundo Ribeiro Dantas, a leitura dos votos que saíram vencedores no julgamento do STF indica que a conduta de usar dinheiro de origem criminosa em campanha eleitoral está prevista como delito de competência

A norma estava suspensa desde novembro do ano passado, por decisão liminar do Plenário, nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes... STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS (09/06) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem... STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap (15/06) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre

Nos preceitos do voto do relator, “da leitura do artigo 123 , I , do CTB , depreende-se que a tão só transferência de titularidade do veículo acarreta a necessária e obrigatória expedição de novo CRV”... Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 441280 , de relatoria do ministro Dias Toffoli... Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6482 , de relatoria do ministro Gilmar Mendes

Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6089 , de relatoria do ministro Marco Aurélio... Essa foi a tese fixada pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1010606 , com repercussão geral reconhecida e de relatoria do ministro Dias Toffoli... tratando da execução da pena restritiva de direitos, da exigência de apresentação de mandato pelos núcleos de prática jurídica e de fraude à licitação (art. 90 da Lei nº 8.666 /1993), conforme se vê na leitura

Porém, com a recente aprovação recente da Resolução CNJ n. 391 /2021, em que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a remição de pena por meio de práticas sociais educativas, eles... A doutora vai poder nos ajudar muito nesse projeto”, diz o homem ao afirmar que com a leitura aprendeu sobre valores. Apaixonada pela leitura, a magistrada acolheu o pedido que veio no bilhete... Foi ela quem doou os primeiros 50 livros para o projeto que Mary pretende desenvolver ainda neste semestre com a formação de monitores de leitura, por meio do programa Leitura nas Entrelinhas do Cárcere

Porém, com a recente aprovação recente da Resolução CNJ n. 391 /2021, em que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a remição de pena por meio de práticas sociais educativas, eles... A doutora vai poder nos ajudar muito nesse projeto”, diz o homem ao afirmar que com a leitura aprendeu sobre valores. Apaixonada pela leitura, a magistrada acolheu o pedido que veio no bilhete... Foi ela quem doou os primeiros 50 livros para o projeto que Mary pretende desenvolver ainda neste semestre com a formação de monitores de leitura, por meio do programa Leitura nas Entrelinhas do Cárcere

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (5) Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1127), que discute a constitucionalidade da penhora... Após a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e as manifestações das partes, dos terceiros interessados e do procurador-geral da República, Augusto Aras, o julgamento foi suspenso

Após a leitura da sentença, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira determinou a expedição do alvará de soltura em favor de E.V.M... Entre as sete testemunhas ouvidas em plenário (três arroladas pela acusação e quatro pela defesa), estava o filho mais velho do casal... De acordo com o promotor, em plenário, as investigações indicaram que o crime foi cometido por alguém que queria a morte da vítima, no entanto ele destacou que não se convenceu de que existem provas que

Recomende a leitura! Compartilho conteúdo sobre as ciências criminais diariamente lá no meu Instagram: @adanieleaugusto... A decisão foi confirmada e complementada pelo Plenário do STF em agosto. Fachin apontou que a definição da competência para apurar o descumprimento da decisão do Supremo está submetida ao Plenário... Mesmo que o Plenário ainda não tenho fixado o conceito de "excepcionalidade" que justifica as operações policiais no Rio durante a epidemia, a definição deve ser a que consta dos Princípios Básicos das