Lei Zico em Notícias

População precisa de orientação O líder do Partido dos Trabalhadores, José Zico Prado, reclamou do projeto uma política de recursos hídricos voltada a pequenos e médios produtores e a pequenos e médios... O PERH é objeto do Projeto de Lei 192/2016, que tramita em regime de urgência e consta da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa, pronto para discussão e votação... Temos grande interesse em discutir este projeto de lei, que aprimora procedimentos já preconizados na legislação", afirmou o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga

Ele avalia ainda que a lei atual acabou ocupando vácuos deixados por legislações paralelas que não foram implantadas ou reavaliadas, como leis de zoneamento e planejamento... Os deputados José Zico Prado e Ana do Carmo, ambos do PT, participaram do encontro e destacaram sua importância... "Esse público é muito preparado e pode contribuir bastante para o debate que travamos aqui na Assembleia", pontuou Zico

*José Zico Prado é deputado estadual pelo PT... Iremos também lutar pela realização das audiências públicas previstas em lei para esse tipo de alienação... Por último, é importante destacar que os anexos do referido projeto de lei informam que existem áreas construídas nos imóveis que serão alienados

A iniciativa teve adesão de mais de 100 mil pessoas e o apoio de famosos como o ator Mateus Solano, o ex-jogador Zico e a cantora Paula Toller... Projeto Outra iniciativa com objetivo semelhante à norma da Anvisa é um projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentado no ano passado... minimizado a partir de julho, quando termina o prazo para a adequação da rotulagem a uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e futuramente com a eventual aprovação de um projeto de lei

Zico solicitou ainda que as entidades forneçam "subsídios e resistência" para a atuação dos parlamentares... José Zico Prado (PT) avaliou que será difícil a oposição ao projeto, "mas vamos marcar posição em cima dos prejuízos que ele trará para o Estado de São Paulo"... Em ato público realizado nesta terça-feira, 10/5, parlamentares e representantes de entidades ligadas aos trabalhadores de institutos públicos de pesquisa se manifestaram contrários ao Projeto de Lei 328

Além dos parlamentares citados, participaram da reunião os deputados Leci Brandão (PCdoB), José Zico Prado e Ana do Carmo (ambos do PT)... De acordo com o deputado Teonilio Barba (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, a maior luta do momento é revogar a Lei 12.226 /2006, que obriga o registro de pequenas empresas

A maior investigação da história pode ter passado por cima da lei em nome da justiça, mostram bastidores da operação por Henrique Beirangê CartaCapital teve acesso a um conjunto de trocas de mensagens... O que será narrado a seguir mostra que, à margem da lei, a força-tarefa pode ter colocado todo o trabalho de três anos de investigação em risco por conta do "justiça a qualquer preço"

Em apoio ao ato solene, o deputado José Zico Prado (PT) saudou a iniciativa de Martins e frisou a importância da proibição do mineral... No Estado de São Paulo é proibido o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, graças à Lei 12684 /2007, de autoria do deputado Martins

ATUALIZANDO A LAVANDERIA: Eduardo Cunha há 238 dias foi denunciado por corrupção; Michel Temer há 236 dias foi delatado por Júlio Camargo na Operação Lava-Jato; Aécio Neves há 407 dias foi delatado pela primeira vez pelo doleiro Youssef; José Serra há 4990 dias foi condenado no caso Proer, mas Gilmar Dantas cancelou a condenação; 35 dos 38 deputados que aprovaram o impeachment na Comissão respondem processos de corrupção; Janot arquivou até agora as denúncias contra o PSDB na Operação Lava-Jato; Sérgio Moro tornou sigilosa a lista que mostra que o PSDB e o PMDB receberam os maiores valores da Odebrecht. Lavamos mas não passamos. *Preços e prazos sujeitos a mudança sem prévio aviso.

Também participaram da mesa de debates da audiência os deputados José Zico Prado, Marcos Martins e Márcia Lia, os três do PT, e Welson Gasparini (PSDB)... O atraso no repasse de recursos do Estado também prejudica cidades, que chegam a gastar 35% de seu orçamento com a saúde, bem mais que os 15% obrigatórios por lei, acrescentou Miranda