Oitiva de Testemunhas Perante o Tribunal do Júri em Notícias

ou testemunhas de violência... A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes... O Grupo terá a função de mapear dados sobre processos que envolvam crianças e adolescentes em tramitação nas Varas Criminais, do Júri, de Delitos de Tráfico de Drogas e da Infância e da Juventude; promover

O projeto contemplou salas para os gabinetes dos juízes e suas assessorias, salas de audiência, de oitiva de testemunhas e cartório... Foi construído um espaço amplo para o Salão do Júri com sala privativa para deliberações... Em 1962 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, onde foi Vice-Presidente de 1969 a 1972. Também ocupou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Faleceu em 1975

O projeto contemplou salas para os gabinetes dos juízes e suas assessorias, salas de audiência, de oitiva de testemunhas e cartório... Foi construído um espaço amplo para o Salão do Júri com sala privativa para deliberações... Em 1962 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, onde foi Vice-Presidente de 1969 a 1972. Também ocupou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Faleceu em 1975

A alteração se deu em virtude de solicitação da defesa, que insistiu na oitiva de testemunha considerada imprescindível, e até então não intimada... O julgamento de Erick Cezar de Gouveia Freire, que estava previsto para acontecer nessa quarta-feira, 21/11, no Tribunal do Júri de Brasília, foi remarcado para o dia 27/2/2019, às 9h

O magistrado atendeu à solicitação da defesa do acusado, que insistiu na oitiva de uma testemunha imprescindível... O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga remarcou para o dia 12/2/2019, às 9h, o julgamento de Ruan Guilherme César Cavalcante, que estava previsto para acontecer nessa segunda-feira, 19/11

Embora o art. 411 do Código de Processo Penal haja estabelecido uma ordem de inquirição das testemunhas, "a inversão da oitiva de testemunhas de acusação e defesa não configura nulidade quando a inquirição... Questão 9 - A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP , que trata do interrogatório e da oitiva de testemunhas de acusação e de defesa, não configura nulidade quando o ato for realizado por carta... Questão 14 - A ausência do oferecimento das alegações finais em processos de competência do Tribunal do Júri não acarreta nulidade, uma vez que a decisão de pronúncia encerra juízo provisório acerca da

A dinâmica envolveu oitiva de testemunhas, depoimento do réu e apresentação das teses dos advogados de defesa e promotores... de um júri simulado... O juiz Edson Lopes Filho, da 1ª Vara Cível de Avaré e professor da faculdade, presidiu o júri simulado, enquanto os estudantes caracterizaram promotores, advogados, jurados, testemunhas, réu, oficial de

Direito Penal O STJ possui julgados no sentido de que, a depender do contexto, o ciúme pode caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio, cabendo ao tribunal do júri tal valoração... Direito Processual Penal A jurisprudência da corte orienta-se no sentido de que, desde que não seja demonstrado prejuízo, a ausência do órgão acusatório na audiência de oitiva de testemunhas não enseja... O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (10/9) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte

Decisão – Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que não há que se falar em nulidade decorrente da ausência de oitiva de testemunhas, uma vez que a própria defesa, em... A 3ª Turma do TRF 1ª Região afastou a circunstância qualificadora “motivo torpe” e reduziu as penas aplicadas pelo juiz federal presidente do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis... diversas oportunidades, foi chamada para regularizar o rol de testemunhas e não demonstrou interesse necessário na oitiva de testemunha, bem como o tipo de prejuízo causado aos representados

Direito penal O STJ possui julgados no sentido de que, a depender do contexto, o ciúme pode caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio, cabendo ao tribunal do júri tal valoração... Direito processual penal A jurisprudência da corte orienta-se no sentido de que, desde que não seja demonstrado prejuízo, a ausência do órgão acusatório na audiência de oitiva de testemunhas não enseja... jurídicas relevantes julgadas no tribunal