STJ divulga teses sobre qualificador em crime de homicídio e MS preventivo

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (10/9) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte.

Direito Penal
O STJ possui julgados no sentido de que, a depender do contexto, o ciúme pode caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio, cabendo ao tribunal do júri tal valoração.

Direito Processual Penal
A jurisprudência da corte orienta-se no sentido de que, desde que não seja demonstrado...