Pasep. Correção Monetária em Notícias

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso-prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

existência de contrato de trabalho. 457 - Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS. 456 - É incabível a correção monetária dos salários de contribuição... plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. 288 - A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. 287 - A... Taxa Básica Financeira (TBF) não pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. 286 - A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade

monetária... civil pública para garantir aos trabalhadores, que, nos últimos cinco anos, não tenham sacado os valores do abono salarial relativo ao PIS /Pasep, direito a receber a quantia acrescida de juros e correção... tenham recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal, em serviços prestados a empregadores que contribuem para o Programa de Integracao Social ( PIS ) ou para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

direito a receber a quantia acrescida de juros e correção monetária... Esse valor corresponde a 400 mil trabalhadores em todo o país que deixaram de sacar as quantias relativas ao PIS /PASEP... Ele explica que o artigo 9º da Lei 7.998 /90 elenca expressamente as condições para que o trabalhador faça jus ao pagamento do valor correspondente ao PIS /PASEP

monetária... civil pública para garantir aos trabalhadores, que, nos últimos cinco anos, não tenham sacado os valores do abono salarial relativo ao PIS /Pasep, direito a receber a quantia acrescida de juros e correção... tenham recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal, em serviços prestados a empregadores que contribuem para o Programa de Integracao Social ( PIS ) ou para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

CORREÇAO MONETÁRIA. INDEVIDA. 1... A correção monetária de tais créditos é devida tão somente quando o seu aproveitamento, pelo contribuinte, sofre demora em face da resistência oposta por ilegítimo ato administrativo ou normativo do Fisco... monetária

Sobre o total deve ser acrescido de juros de mora à taxa de 1% ao mês desde a data em que o réu tomou conhecimento da ação (23 de janeiro de 2012) e correção monetária pelo Índice Geral de Preços do Mercado... Ele foi gestor do município no período de 2001 a 2004 e durante o primeiro ano de seu mandato deixou de recolher R$ mil destinados ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), R$