Período da Piracema em Notícias

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  • Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca

    Notícias26/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante o período de reprodução dos peixes de água doce, conhecido como a piracema, qualquer tipo de atividade de pesca é proibida como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies... "Ocorre que durante a seca não há o fenômeno da piracema, então não teria como habilitar e conceder o seguro-defeso a esses pescadores profissionais... Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o seguro-defeso
  • Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca

    Notícias25/11/2014Ministério Público do Trabalho
    Fortaleza – Durante o período de reprodução dos peixes de água doce, conhecido como a piracema, qualquer tipo de atividade de pesca é proibida como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies... "Ocorre que durante a seca não há o fenômeno da piracema, então não teria como habilitar e conceder o seguro-defeso a esses pescadores profissionais... Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o seguro-defeso
  • Agenda da próxima semana

    Notícias14/11/2014Câmara dos Deputados
    Plenário 2 14h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para avalio cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período... ao Congresso Nacional 14 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema
  • Pescador artesanal receberá seguro-desemprego durante o período de defeso

    Notícias04/11/2014Âmbito Jurídico
    de defeso do ano de 2007, da espécie piracema... Contudo, o relator concluiu que o autor comprovou que não exerceu outra atividade depois de 1995, e que tem direito ao benefício referente ao período de defeso de 2007... da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de um pescador artesanal de São José do Rio Preto/SP que buscava o pagamento de seguro- desemprego durante o período
  • Pescadores artesanais têm direito a seguro defeso garantido na Justiça

    Notícias14/10/2014Âmbito Jurídico
    Serve como forma de compensação aos pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar e que tenham de paralisar suas atividades no período da piracema... O direito ao recebimento do seguro defeso na época da piracema - período de desova dos peixes em que é proibida a pesca de determinadas espécies de peixes e mariscos - foi garantido a pescadores do Maranhão... principais impropriedades consistem em obstáculos criados a pescadores desvinculados de associações ou colônias e na incompatibilidade entre o calendário de processamento dos pedidos e a duração da piracema
  • Pescadores artesanais têm direito a seguro defeso garantido na Justiça

    Notícias14/10/2014Defensoria Pública da União
    Serve como forma de compensação aos pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar e que tenham de paralisar suas atividades no período da piracema... São Luís, 14/10/2014 – O direito ao recebimento do seguro defeso na época da piracema - período de desova dos peixes em que é proibida a pesca de determinadas espécies de peixes e mariscos - foi garantido... principais impropriedades consistem em obstáculos criados a pescadores desvinculados de associações ou colônias e na incompatibilidade entre o calendário de processamento dos pedidos e a duração da piracema
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