Durante o período de reprodução dos peixes de água doce, conhecido como a piracema, qualquer tipo de atividade de pesca é proibida como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies... "Ocorre que durante a seca não há o fenômeno da piracema, então não teria como habilitar e conceder o seguro-defeso a esses pescadores profissionais... Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o seguro-defeso