Presunção de Dependência Econômica em Notícias

Em casos como esse, a advogada lembra que a esposa/companheira encontra-se na primeira classe e goza de presunção de dependência econômica.

Há uma presunção natural de dependência financeira e econômica de um filho menor para com seu genitor”... Também destacou que “a alegação de que não há prova da dependência econômica entre o autor e o falecido não procede... Sustentou ainda que o autor não comprovou a sua dependência financeira do genitor falecido, não havendo provas de que o falecido desempenhava atividade remunerada

PRESUNÇÃO RELATIVA. ART. 611-A , V, DA CLT... DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO POSSUEM, COM ARRIMO NO ARTIGO 2º DA CONVENÇÃO 135 DA OIT, OS DIREITOS (A) AO TEMPO LIVRE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REPRESENTATIVAS; (B) AO INGRESSO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS... A CLÁUSULA DE INSTRUMENTO COLETIVO QUE DEFINE OS CARGOS QUE SE ENQUADRAM COMO DE CONFIANÇA POSSUI PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, SENDO NECESSÁRIA A ANÁLISE DA REAL FUNÇÃO EXERCIDA E NÃO MERAMENTE A

O depoimento de David Merrill é realizado em sessão pública em um grande auditório, cercada de câmeras, jornalistas e acesso ao público acomodado em suas dependências... Com as “listas negras” macarthistas, inverteu-se, na prática, o princípio constitucional da presunção de inocência e as sessões parlamentares e judiciais viraram palco de espetáculos farsescos e condenações... Perseguindo inicialmente artistas e intelectuais, desencadeou posteriormente a esses e todos os que fossem suspeitos de “atividades antiamericanas”, perseguições profissionais e econômicas, delações incentivadas

Dependência econômica. Presunção relativa. Comprovação. Princípio do contraditório... Dependência econômica. Comprovação. Genitor... Havendo presunção relativa de dependência econômica do beneficiário em relação ao instituidor da pensão, os interessados não devem ser chamados ao processo para comprovar a dependência, mas sim para se

Fernando Mauro Moreira Marinho, existe prova testemunhal da dependência econômica e, mesmo que não houvesse, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tem sido no sentido de presunção de dependência

Fernando Mauro Moreira Marinho, existe prova testemunhal da dependência econômica e, mesmo que não houvesse, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tem sido no sentido de presunção de dependência

Interessante notar que a legislação traz uma presunção de ilegalidade que pode ser elidida por prova em sentido contrário, a depender da situação do caso concreto... Já ilícita era a terceirização que ocorria na atividade-fim da tomadora (heterodição: comando – dependência), ou, ainda, nas hipóteses em que restasse configurada a subordinação estrutural do trabalhador... [ii] No mesmo sentido, são as palavras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, para quem a “ terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho

Interessante notar que a legislação traz uma presunção de ilegalidade que pode ser elidida por prova em sentido contrário, a depender da situação do caso concreto... Já ilícita era a terceirização que ocorria na atividade-fim da tomadora (heterodição: comando - dependência), ou, ainda, nas hipóteses em que restasse configurada a subordinação estrutural do trabalhador... No mesmo sentido, são as palavras do ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, para quem a “ terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação jus trabalhista

A jurisprudência previdenciária desta Corte distingue duas situações nos casos de cônjuges separados que buscam provar a dependência econômica: (i) a dependência econômica do cônjuge separado que recebia... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA AUTORA EM RELAÇÃO AO DE CUJUS. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1... art. 226 da Constituição Federal . § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada