Placas em Obras Públicas em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Cruz do Sul/RS ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que sejam realizadas, na... Ainda, solicita que no mesmo prazo seja realizada a reparação completa da sinalização, providenciando-se colocação e troca de placas, em especial daquelas indicativas de velocidade máxima permitida na... rodovia federal BR 471, no trecho entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande, obras para a conservação da malha asfáltica e readequação da sinalização horizontal e vertical, objetivando oferecer condições

públicas e privadas do Estado do Rio... direta ou indireta a utilizar, preferencialmente, produtos com agregados reciclados em execução de obras e serviços públicos... órgão competente, publique bimestralmente relatório com informações sobre a arrecadação de ICMS - Lei 8.221/18, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas

políticas públicas... De acordo com a proposta, as placas deverão ser instaladas nas imediações dos radares já existentes nas rodovias... Caso a concessionária corte água do cano, deverá pagar multa no valor de 50% da obra de correção do dano causado. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 3 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Plenário a definir 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação, discussão e votação do relatório

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 3 14h30 Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 3 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Plenário a definir 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação, discussão e votação do relatório

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul... a administração pública... Plenário a definir 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação, discussão e votação do relatório

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 9 14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater a implementação da Resolução 729, do Conselho Nacional de Trânsito (placas de veículos... a administração pública... Plenário a definir 14h30 Comissão Externa para Acompanhar as Obras do Governo Federal Lastreadas com Recursos do Orçamento Geral da União em Andamento no País Apresentação, discussão e votação do relatório