Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

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  • Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

    Notícias19/01/2018Correção FGTS
    DISTRIBUIÇÃO RACIONAL DO ÔNUS DA PROVA I... APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA APTIDÃO PARA A PROVA E DA PARIDADE DE ARMAS EM CONCRETO (ISONOMIA PROCESSUAL). 6 ILEGITIMIDADE DA LEI 13.467 /2017 A LEI 13.467 /2017 É ILEGÍTIMA, NOS SENTIDOS FORMAL E MATERIAL... NECESSIDADE DE PROVA DA INVIOLABILIDADE E VERACIDADE DOS REGISTROS E POSSIBILIDADE DE EXTRAÇÃO DE DADOS PELA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. 36 NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO E REDUÇÃO SALARIAL NEGOCIAÇÃO COLETIVA
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias01/08/2017Âmbito Jurídico
    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas
  • Há caminhos para resistir à Reforma Trabalhista

    Notícias31/07/2017Justificando
    Logo, a norma coletiva, para ter validade, terá que aliar a previsão acerca do adicional devido com prova técnica que demonstre seja tal adicional efetivamente adequado para afrontar o dano causado ao... Essa é também a razão pela qual a regra do art. 790-B da CLT , ao referir que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, “ainda que... Ao contrário, a técnica de inflacionar a atividade legislativa acaba criando brechas que permitem aos juízes um espaço praticamente ilimitado de atuação
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias26/07/2017Marco Aurélio Nyikos
    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias25/07/2017JurisWay
    Porém, a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias25/07/2017Âmbito Jurídico
    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... E por ter se tornado a empresa sucumbente na pretensão objeto da perícia, o acórdão determinou ainda que ela arcasse com os honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT , em R$ 2 mil... O Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, com fundamento na prova técnica, negou a existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas
  • Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação

    Notícias22/06/2017Maurício Fernandes
    documental, testemunhal ou pericial, da extensão dos danos... documental, testemunhal ou pericial, da extensão dos danos, nos termos do Decreto-Lei nº 227 /67, nem de que o transbordamento tenha prejudicado efetivamente a população local... Isto porque, em se tratando de atos administrativos, há presunção de legalidade e legitimidade que somente pode ser elidida por prova em contrário
  • Ex-funcionária da Samsung que ficou parcialmente incapacitada para o trabalho vai receber indenização

    Notícias12/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base na prova técnica (laudo pericial), a relatora firmou entendimento sobre o dever de reparar da reclamada, tecendo ponderações sobre a indenização por dano moral, a qual, "embora não objetive o... Por vislumbrar nos autos elementos favoráveis em parte às pretensões da reclamante, a relatora salientou trechos do laudo pericial elaborado por médico ortopedista... punhos, principalmente o direito (por ser destra), acrescentando que os movimentos realizados pela autora são considerados de risco segundo a Instrução Normativa nº 98/03 do INSS, que aprovou as Normas Técnicas
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