Requerimento de Dilação de Prazo em Notícias

Ele elogia a inclusão de demandas da advocacia no novo CPC , como a dilação dos prazos, a fixação de critérios objetivos para os honorários de sucumbência e as férias no fim do ano... A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), também teve sua denúncia aceita, por maioria de votos, por ter assinado dois requerimentos de informações às empresas

na marcha processual se acatada alguma tese que demande dilação probatória ou que atinja outras partes envolvidas”, avaliou... O magistrado havia indeferido a apresentação dos documentos por atraso no prazo... Região (TRF4) deu parcial provimento hoje (12/2) a um recurso da defesa de Marcelo Bahia Odebrecht e determinou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos

na marcha processual se acatada alguma tese que demande dilação probatória ou que atinja outras partes envolvidas”, avaliou... O magistrado havia indeferido a apresentação dos documentos por atraso no prazo... Região deu parcial provimento nesta sexta-feira (12/2) a um recurso do empresário Marcelo Odebrecht e determinou que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos

na marcha processual se acatada alguma tese que demande dilação probatória ou que atinja outras partes envolvidas”, avaliou. 5005761-16.2016.4.04.0000/TRF... O magistrado havia indeferido a apresentação dos documentos por atraso no prazo... Região (TRF4) deu parcial provimento hoje (12/2) a um recurso da defesa de Marcelo Bahia Odebrecht e determinou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos

na marcha processual se acatada alguma tese que demande dilação probatória ou que atinja outras partes envolvidas”, avaliou. 5005761-16.2016.4.04.0000/TRF... O magistrado havia indeferido a apresentação dos documentos por atraso no prazo... Região (TRF4) deu parcial provimento hoje (12/2) a um recurso da defesa de Marcelo Bahia Odebrecht e determinou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos

Ou seja, teríamos uma hipótese de suspensão da execução fiscal sem a correlata suspensão do fluxo do prazo prescricional para a cobrança do crédito... Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber... O artigo 16 , parágrafo 2º , da Lei 6.830 /80 preceitua que “no prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas

Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos... Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos... “Se os advogados se sentirem lesados em seus prazos, é importante o conhecimento da magistratura sobre a situação enfrentada”, afirmou

Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos... Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos... “Se os advogados se sentirem lesados em seus prazos, é importante o conhecimento da magistratura sobre a situação enfrentada”, afirmou

Inspirada no direito francês, a estabilização da tutela antecipada parte de uma lógica de que, se ambas as partes estão satisfeitas com a decisão antecipatória, não há necessidade de dilação probatória... No campo da propriedade industrial, essa sistemática é fundamental para que haja estímulo ao requerimento da tutela antecipada em caráter antecedente... Ultrapassado esse prazo, a ordem judicial torna-se estável, porém sem força de coisa julgada (artigo 304. parágrafo 6º)

Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir... específicas do candidato com deficiência; IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência; V - dilação