S Reais e Oitenta e Um Centavos em Notícias

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  • Do reajuste inconstitucional da taxa do Siscomex

    Notícias29/07/2019DB Tesser Sociedade de Advogados
    e cinco reais) por DI; II – R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadorias à DI, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Assim... Comércio Exterior (SISCOMEX), devida no Registro da Declaração de Importação (DI), de que trata o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.716 , de 1998, nos seguintes valores: I – R$ 185,00 (cento e oitenta
  • MPF firma Termo de Compromisso para custeio da obra emergencial de restauro do telhado da Igreja Matriz de São José do Norte/RS

    e oitenta e seis centavos) para as obras de restauro dos telhados de sua nave principal e do altar-mor, cujo precário estado de conservação levou à interdição daquele bem cultural... de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, serão destinados R$ 1.351.910,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e dez reais
  • MPF firma Termo de Compromisso para custeio da obra emergencial de restauro do telhado da Igreja Matriz de São José do Norte/RS

    Notícias31/05/2019Ministério Público Federal
    e oitenta e seis centavos) para as obras de restauro dos telhados de sua nave principal e do altar-mor, cujo precário estado de conservação levou à interdição daquele bem cultural... de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, serão destinados R$ 1.351.910,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e dez reais
  • Os atos criminosos que uniam o juiz e seus amigos

    Notícias10/05/2019Espaço Vital
    Em 12/01/2010, Dario Harter efetuou dois depósitos judiciais referentes à adjudicação: o primeiro, no valor de R$ 80.239,23 (oitenta mil, duzentos e trinta e nove reais, vinte e três centavos), em relação... e trinta e um centavos)... e trinta e um centavos) no dia 23 de julho de 2010
  • Multa de trânsito. Preciso pagar a multa para recorrer?

    Notícias10/03/2019Correio Forense
    Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) IV – infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)... centavos); (Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) III – infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos); (Redação dada pela... e quarenta e sete centavos); (Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) II – infração de natureza grave, punida com multa no valor de R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três
  • Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2019

    Notícias25/02/2019Grupo Bettencourt
    e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)... incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta... anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
  • Receita Federal divulga regras para a entrega da DIRPF 2019

    Notícias22/02/2019COAD
    e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)... incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta... anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
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