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S Reais e Oitenta e Um Centavos em Doutrina

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    R$ 15.880,89 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) para o ano-calendário de 2014; e VI - R$ 16.754,34 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro... quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), para o ano-calendário de 2012; IV - R$ 15.197,02 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos), para o ano-calendário de 2013; V -... e nove centavos), para o ano-calendário de 2010; II - R$ 13.916,36 (treze mil, …
    e vinte e oito centavos), para o ano-calendário de 2010; b) R$ 1.889,64 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o ano-calendário de 2011; c) R$ 1.974,72 (um mil... ; e) R$ 2.156,52 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o ano-calendário de 2014; e f) R$ 2.275,08 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), a... novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para o ano-calendário de …
    oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), por mês, para o ano-calendário de 2014 e para os meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015 (Lei nº 9.250 , de 1995, art. 4º , caput, inciso VI... (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), por mês, para os meses de abril a dezembro do ano-calendário de 2011 (Lei nº 9.250 , de 1995, art. 4º , caput, inciso VI, alínea... e); III - R$ 1.637,11 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos), por mês, …
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    R$ 15.880,89 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) para o ano-calendário de 2014; e VI - R$ 16.754,34 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro... quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), para o ano-calendário de 2012; IV - R$ 15.197,02 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos), para o ano-calendário de 2013; V -... e nove centavos), para o ano-calendário de 2010; II - R$ 13.916,36 (treze mil, …
    oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), por mês, para o ano-calendário de 2014 e para os meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015 (Lei nº 9.250 , de 1995, art. 4º , caput, inciso VI... (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), por mês, para os meses de abril a dezembro do ano-calendário de 2011 (Lei nº 9.250 , de 1995, art. 4º , caput, inciso VI, alínea... e); III - R$ 1.637,11 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos), por mês, …
    e vinte e oito centavos), para o ano-calendário de 2010; b) R$ 1.889,64 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o ano-calendário de 2011; c) R$ 1.974,72 (um mil... ; e) R$ 2.156,52 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o ano-calendário de 2014; e f) R$ 2.275,08 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), a... novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para o ano-calendário de …
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    e noventa e um centavos) para a quantia de R$ 81.441,50 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referentes ao valor da obrigação principal, acrescida de juros de mora... e sessenta e cinco centavos), mas sob o fundamento de que as questões atinentes às astreintes , tributos, registro arbitral e honorários já teriam sido dirimidas no procedimento arbitral e, portanto... 8 de relatoria do desembargador Sérgio Rui da 22ª Câmara de Direito Privado, a multa …
    e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) adequando as astreintes para o montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ou seja, levou em conta os reiterados... O devedor já atrasou dez dias e, por isso, já teria de pagar dez mil reais... O juiz, então, considera que este valor é excessivo e determina que o valor da multa devida seja de “apenas” cem mil reais. Exemplo B: a multa fixada foi de mil reais por dia de atraso
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  • Pareceres - Vol. 3 - Ed. 2024

    Pareceres - Vol. 3 - Ed. 2024

    2024Editora Revista dos Tribunais
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    (dezenove milhões, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), relativos às multas por descumprimento da Lei 10.209 /01... e sete reais e noventa e cinco centavos), referente exclusivamente às estadias... Diante disso, a RRRRR requereu a condenação da XXXXX ao pagamento dos seguintes valores: (i) R$ 4.426.087,95 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos
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    O descumprimento do disposto neste artigo será punido com multa de R$ 81,35 (oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a R$ 488,10 (quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), independentemente
    A inobservância de tais providências importa em punição com multa, no valor entre R$ 81,35 (oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a R$ 488,10 (quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos... multa no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos); IV - infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)... e quarenta e sete centavos); II - infração de natureza grave, punida com multa no valor de R$ …
    ) – R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos); c) de 801 (oitocentos e um) a 1.000 kg (mil quilogramas) – R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); d) de 1.001 (mil e um) a 3.000 kg... (três mil quilogramas) – R$ 31,92 (trinta e um reais e noventa e dois centavos); e) de 3.001 (três mil e um) a 5.000 kg (cinco mil quilogramas) – R$ 42,56 (quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos... ); f) acima de 5.001 kg (cinco mil e um quilogramas) – R$ 53,20 (cinquenta e três reai…
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  • Opiniões Doutrinárias - Pareceres

    Opiniões Doutrinárias - Pareceres

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Nessa ação, X foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 16.184.883,72 (dezesseis milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), que corresponderia... e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir da perda da posse, acrescida de juros compensatórios de 12% ao ano, estes devidos... e cinquenta e três centavos)
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    UM CENTAVO? Na década de oitenta, li muito Cornelius Castoriadis... Mas, vamos dar de barato: se de fato o TST acredita no “Princípio da Verdade Real”, por que, no caso do “centavo”, não o aplicou, se já o aplicara mais de 3 mil vezes... Pois a decisão do TST rejeitando um agravo porque faltou pagar um centavo mais vale por seu simbolismo do que por sua “realidade”. Ou seja, é real por excelência, mas o seu simbolismo
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    e setenta e um centavos), tendo sido nomeada fiel depositária MARIA APARECIDA DE SOUZA... demais em igual dia dos meses subsequentes, com taxa de juros balcão nominal de 9,1098% a.a., e efetiva de 9,5000% a.a., tendo sido atribuído ao imóvel pelas partes o valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta... decorrentes da alienação fiduciária registrada no R.02 desta matrícula em favor de BANCO DO BRASIL S/A , inscrito no CNPJ sob nº (número), com sede no (endereço), pelo valor de R$ 180.000,00 (cento …
    De modo peculiar, a partir do regime especial de delegação talhado pelo art.  236 da Constituição Federal , além de não custarem um centavo sequer ao erário público, os serviços notariais e de registro... (nove inteiros, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro centésimos de milésimos percentuais) são contribuição à Secretaria da Fazenda ; d)  3,289473% (três inteiros, duzentos e oitenta... ) são destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas …
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    e cinquenta e seis centavos)... O salário de benefício era calculado pela média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo... e cinquenta e seis centavos), independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas 25
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    e oitenta e sete centavos), tudo isso para um cliente que apresentava média mensal de gastos de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), como ele mesmo afirma em suas razões recursais. [...]... Se for real, a empresa reconhecerá a questão e prestará os esclarecimentos. Do contrário, é mais uma tentativa de fraude; 4... um intervalo de menos de 10 (dez) minutos – de 14h42m a 14h51m –, foram efetuadas 9 (nove) compras , que, juntas, totalizaram a quantia de R$ 27.749,87 (vinte e sete mil setecentos …
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