Suspensão do Processo em Virtude de Liquidação Extrajudicial em Notícias

No dia 15 de junho de 2007, foi firmado acordo extrajudicial para liquidação do débito, no valor de R$ 157.489,44. A dívida seria quitada em 155 parcelas mensais... O Município, na contestação, defendeu ilegitimidade passiva para figurar no processo, pois não tem nenhuma responsabilidade. A Cagece sustentou a legalidade da medida, em virtude da inadimplência... No processo (nº 0571230-83.2012.8.06.0001 ), o Condomínio alegou que a Cagece vinha cobrando taxas abusivas pelo esgotamento sanitário

Int. - CP 150 Processo 0046378-59.2010.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Ângelo Abatayguara e outro - Ralnir Angelo Abatayguara - Vistos... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana em virtude do domicílio da requerente. Intimem-se... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana em virtude do domicílio da requerente. Intimem-se

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2011/148183 PARECER 444/2011-E PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS Suspensão do expediente forense (Provimentos... Como sobreveio a ampliação do período de suspensão do expediente (Provimento CSM nº 1933/2011), o pedido foi aditado (fls. 17-20). Esse o relatório. Passo a opinar... A autenticação terá validade perante todas as repartições públicas que não poderão recusá-la ou exigir autenticação pelas serventias de justiça extrajudiciais

A autenticação terá validade perante todas as repartições públicas que não poderão recusá-la ou exigir autenticação pelas serventias de justiça extrajudiciais... A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido no subitem anterior, dar-se-á somente por" transferência eletrônica disponível "(TED) para conta bancária do próprio interessado ou de seu advogado... do Tribunal de Justiça COMUNICADO Nº 23555/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que em virtude

extrajudicial”... Em razão da interrupção do prazo para apresentação de alegações finais pela interessada, em virtude da propositura de embargos de declaração, aguarde-se em cartório por 10 (dez) dias a partir do dia útil... notícia de levantamento da indisponibilidade dos bens de Raimundo Miranda da Cruz - única da qual este juízo tem conhecimento - decretada pelo liquidante do “Consórcio Nacional Litoral S/C Ltda - Em liquidação

voluntária, judicial ou extrajudicial, ou do processo de falência; II - incorporação; III - fusão; IV - cisão total; V - transformação em matriz de órgão público inscrito como filial, e vice-versa. §... judicial ou extrajudicial; XIV - à incorporação; XV - à fusão; e XVI - à cisão parcial ou total... localizada; II - desde a data de ocorrência do fato, no caso de pessoa jurídica com irregularidade em operações de comércio exterior, a que se refere o art. 40. § 4º A inidoneidade de documentos em virtude

IV - No juizado especial federal criminal, uma vez reunidos os pressupostos permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o promotor de justiça a propô-la, o juiz, caso não concorde... Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... QUESTÃO 3 A respeito do processo legislativo, do TCU e do orçamento, assinale a opção correta

Ato extrajudicial do devedor de inequívoco reconhecimento da dívida interrompe a prescrição. IV... Transações extrajudiciais levadas a conhecimento do juízo por meio de petição são renunciáveis até a respectiva homologação. III... a suspensão da pena, além daquelas previstas no Código Penal . d) Uma das diferenças entre a suspensão condicional da pena e o livramento condicional refere-se ao período de prova, que para a primeira

Conveniente se faz, ademais, a suspensão da norma em alusão, para que se evitem conflitos em órgãos de persecução criminal, conforme a inicial o refere... Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro instalado nas dependências da UNISA, no dia 09/12/2010, a partir das 17h15, com suspensão dos prazos processuais no referido dia... SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Cartório

do processo principal... teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria... Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão (D) da suspensão do contrato de trabalho que se operou a parti r do décimo sexto dia de afastamento