Transporte de G%c3%81s em Notícias

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  • STF vai julgar pagamento de horas extras a motoristas externos

    Notícias27/12/2016Consultor Jurídico
    Gilmar Mendes é o relator da ação de descumprimento de preceito fundamental impetrada pela Confederação Nacional do Transporte. O ministro considerou que a postulação era “manifestamente incabível”... empresas a pagar horas extras a motoristas externos, o ministro Gilmar Mendes reviu seu entendimento após agravo regimental e determinou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381... Entendimento relator Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes explicou que, ao rejeitar a tramitação da ADPF 381, entendeu que a ação estaria fundado em suposta ofensa à segurança jurídica em virtude de
  • Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas

    Notícias26/12/2016Supremo Tribunal Federal
    RR/AD Processos relacionados ADPF 381... A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte ( CNT ) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empresas ao pagamento de horas extras para motoristas externos... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e determinou que o processo
  • DOUInforme 30.11.2016

    Notícias30/11/2016Conselho da Justiça Federal
    Tags : Transporte e Trânsito... MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA N. 381/DPC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência... (CTR n. 022/2016-CJF, firmado com a empresa Avanty Transportes e Locações Eireli - ME Ltda.). Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 28/11/2016. Tags : Licitações e Contratos
  • INSTITUCIONAL: SJMG realiza audiência de conciliação em processo relacionado ao Anel Rodoviário – BR 381

    Notícias25/11/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    o juiz federal André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), conduziu uma audiência de conciliação em processo relacionado à revitalização do Anel Rodoviário – BR 381... que se encontram na situação de reassentamento provisório, além de representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
  • DOUInforme 09.11.2016

    Notícias09/11/2016Conselho da Justiça Federal
    DIRETORIA-GERAL PORTARIA N. 381, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a designação de gestores de convênio... Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas Fonte: CJF-Ascom Notícias
  • Empresa de ônibus deverá indenizar passageira em 130 mil, por danos sofridos no capotamento

    Notícias26/09/2016Webert Dixini Miranda
    O veículo em que ela estava caiu em um barranco, na BR 381, próximo à cidade de João Monlevade, em agosto de 2007. A viação também deverá ressarcir as despesas do tratamento médico e psicológico... O juiz observou que as empresas transportadoras são responsáveis pelos danos que causarem a terceiros e usuários do serviço, devido ao contrato de transporte... O veículo caiu em um barranco no trajeto de Vitória a Belo Horizonte; nove pessoas morreram O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa de transporte Nossa
  • Passageira de ônibus que capotou será indenizada

    Notícias23/09/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O veículo em que ela estava caiu em um barranco, na BR 381, próximo à cidade de João Monlevade, em agosto de 2007. A viação também deverá ressarcir as despesas do tratamento médico e psicológico... O juiz observou que as empresas transportadoras são responsáveis pelos danos que causarem a terceiros e usuários do serviço, devido ao contrato de transporte... O veículo caiu em um barranco no trajeto de Vitória a Belo Horizonte; nove pessoas morreram O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa de transporte Nossa
  • Dezessete madeireiros tentam ser eleitos nos 52 municípios que mais desmatam no país

    Notícias23/09/2016Cleide Azevedo
    Pecuarista, ele registrou também na Justiça Eleitoral a propriedade de duas motosserras à gasolina, profissionais, modelo 381 – destinada a corte de árvores de médio porte... Antonio Rufatto, o irmão candidato à reeleição, já foi absolvido num processo que apontava sua madeireira, a Perimetral, como beneficiária do furto de autorizações do Ibama para transporte de madeira
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