ALERJ VOTA 20 VETOS NESTA TERÇA-FEIRA
Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência Social; garantia da execução dos programas Renda Melhor, Renda Melhor Jovem... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção