Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

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  • ALERJ VOTA 20 VETOS NESTA TERÇA-FEIRA

    Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência Social; garantia da execução dos programas Renda Melhor, Renda Melhor Jovem... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção
  • ALERJ VOTA 20 VETOS NESTA QUARTA-FEIRA

    Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência Social; garantia da execução dos programas Renda Melhor, Renda Melhor Jovem... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção
  • ALERJ VOTA 20 VETOS NESTA QUARTA-FEIRA

    Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: prioridade para o pagamento dos servidores e proibição do parcelamento de salários; definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (10/04/18) – 14H30

    Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: prioridade para o pagamento dos servidores e proibição do parcelamento de salários; definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção
  • ALERJ VOTA 20 VETOS NA ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA

    Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: prioridade para o pagamento dos servidores e proibição do parcelamento de salários; definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência... terceirização. - Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam alterar os vencimentos de suas contas... exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. - Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção
  • Crise e soluções tributárias

    Notícias22/03/2018COAD
    Afinal, a conta é sempre transferida para o contribuinte... Ao Estado, o pleno comprometimento da manutenção e observância de direitos fundamentais sociais, tornando-se imperiosa a reflexão. Afinal, as mudanças nascem, sobretudo, nas crises... Prosus), e garantiu às Instituições de Saúde sem fins lucrativos e em grave situação econômica, a possibilidade de quitar seu passivo tributário com a União através do pagamento regular dos tributos correntes
  • Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

    Notícias27/02/2018Correio Forense
    “Desse modo, ainda que a cobrança de taxas de manutenção de conta corrente pelas instituições financeiras se revista de legalidade, não se vislumbra no caso em destaque a possibilidade de cobrança de taxas... A empresa ré sustentou que a própria autora afirmou ter solicitado a abertura de conta corrente, e que, “uma vez reconhecido o não-pagamento das taxas de manutenção da conta, são devidos os apontamentos... a conta corrente, ela seria cancelada após seis meses, sem qualquer ônus para a consumidora
  • Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

    “Desse modo, ainda que a cobrança de taxas de manutenção de conta corrente pelas instituições financeiras se revista de legalidade, não se vislumbra no caso em destaque a possibilidade de cobrança de taxas... A empresa ré sustentou que a própria autora afirmou ter solicitado a abertura de conta corrente, e que, “uma vez reconhecido o não-pagamento das taxas de manutenção da conta, são devidos os apontamentos... a conta corrente, ela seria cancelada após seis meses, sem qualquer ônus para a consumidora
  • DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    Manutenção Predial... RESOLUÇÃO N. 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional... PORTARIA N. 574, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Metodologia de Cálculo da equalização de taxas das linhas de financiamento operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES constante
  • As mutilações ao feminino ocorridas na África, o relativismo cultural internacional e a discriminação positiva em prol da igualdade de gênero no direito brasileiro

    Notícias19/11/2017Lara Terazzi Basso
    A taxa de analfabetismo entre as mulheres indígenas na Guatemala é de 60%, 20 pontos acima dos homens indígenas e duas vezes a taxa de mulheres não indígenas. [9] É possível afirmar que a persistência... Mais atordoante é pensar que se por ventura, 20 anos depois, essa criança buscasse atualizar essas informações, para talvez escrever um artigo, ela se daria conta que os dicionários atuais ainda contam... “O segundo sexo” Simone de Beuvoir narra os aspectos mais íntimos do desenvolvimento de uma mulher na sociedade machista, conforme segue: Ela pressente que sob as carícias será levada pela grande corrente
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