Terras Indígenas em Notícias

No bolsonarismo, o ataque frontal às universidades e os ataques morais a movimentos sociais, por meio da criminalização da luta pelo direito à terra dos povos tradicionais e da demonização dos feminismos... A tecnologia da crueldade que vem sendo empreendida hoje é a da imposição das fake news, o assassinato de reputações, o massacre de povos indígenas e quilombolas, a conivência com o machismo feminicida... imposição de sofrimento (tortura física e moral/psicológica; censura; extermínio), mas também o imaginário compartilhado na produção de inimigos a serem combatidos (erros de fé na heresia e na bruxaria; indígenas

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC 34. Justiça Global 35. Laboratório de Direitos Humanos LADIH/UFRJ 36. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - MNPCT 37... Sabe-se que a desigualdade no Brasil intensifica a vulnerabilidade de pessoas indígenas, pobres e negras, estas maioria entre a população privada de liberdade seletivamente marcada pelo racismo e pelo

A OAB/RS integra o GT 26-A desde a sua criação, em 2012, para acompanhar a implantação da lei que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada... Os indícios de resistência na implementação da lei, criada em 2003, que prevê a educação da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, levaram à necessidade de fiscalização da prática cotidiana nas... Sobre o conteúdo do curso, Terra aponta que são apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos: “O curso reúne

Afirmou, ainda, que as propriedades estariam inseridas na área de ocupação tradicional indígena (Terra Indígena Comexatibá – Cahy Pequi), identificada como de ocupação Pataxó, segundo Relatório Circunstanciado... ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras

Art. 1.242 e 1.379 , Código Civil Indígena Índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por 10 anos consecutivos, trecho de terra inferior a 50 hectares... Art. 1.240, Código Civil e art. 183, Constituição Federal Constitucional Rural Posse ininterrupta e sem oposição de área de terra em zona rural não superior a 50 hectares, tornando-a produtiva por seu

Afirmou, ainda, que as propriedades estariam inseridas na área de ocupação tradicional indígena (Terra Indígena Comexatibá – Cahy Pequi), identificada como de ocupação Pataxó, segundo Relatório Circunstanciado... ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras

Pelo texto, o auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas... profissionais e dos povos indígenas... Se as epidemias são horrendas para a sociedade em geral, para os indígenas o impacto tende a ser maior

Afirmou, ainda, que as propriedades estariam inseridas na área de ocupação tradicional indígena (Terra Indígena Comexatibá – Cahy Pequi), identificada como de ocupação Pataxó, segundo Relatório Circunstanciado... ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundamentação Nacional do Índio (Funai) terminem os trabalhos e identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó... Indígena Pindó Poty”... a juíza federal substituta Clarides Rahmeier apontou que a resolução da questão“perpassa pelo exame da presteza das rés na realização das diligências do procedimento de demarcação e regularização da terra

Depois de quatro décadas de espera, finalmente os indígenas da etnia Ashaninka, do estado do Acre, vão receber uma indenização por danos ambientais em suas terras causados por uma madeireira durante os... explica o advogado representante da comunidade indígena, Antônio Rodrigo Machado de Souza... Conforme os termos do acordo, a entidade indígena se compromete a enviar relatórios das atividades executadas para a Funai e para o MPF