Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

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  • Primeiro painel de seminário sobre o trabalho infantil apresenta experiências dos JEIAs do TRT-15

    de Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Presidente Prudente e Ribeirão Preto... Coordenador do JEIA de São José dos Campos, que acumula com a titularidade da 4ª Vara do Trabalho local, o juiz Marcelo Garcia Nunes falou sobre as ações realizadas em 39 municípios do Vale do Paraíba... Para que a ampliação das vagas se torne realidade, a equipe do JEIA de São José dos Campos atua em três eixos: judicial, político e extrajudicial
  • Primeiro painel de seminário sobre o trabalho infantil apresenta experiências dos JEIAs do TRT-15

    de Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Presidente Prudente e Ribeirão Preto... Coordenador do JEIA de São José dos Campos, que acumula com a titularidade da 4ª Vara do Trabalho local, o juiz Marcelo Garcia Nunes falou sobre as ações realizadas em 39 municípios do Vale do Paraíba... Para que a ampliação das vagas se torne realidade, a equipe do JEIA de São José dos Campos atua em três eixos: judicial, político e extrajudicial
  • Tomam posse no TRT-15 os desembargadores Fábio Aguiar e Orlando Taveira

    No TRT-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, na qual atuava até posse no novo cargo, o desembargador trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos... dos Campos e Caçapava... com a presença do ministro do Trabalho no período de 1985 a 1988 e presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2000-2002, Almir Pazzianotto Pinto, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José
  • STJ edita nova súmula

    Notícias03/12/2019Espaço Vital
    do TJ de São Paulo, determinou ontem (2), a expedição de alvará de soltura em favor de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula)... Em regime semiaberto desde setembro e fora do comando da empresa que leva seu nome, o empreiteiro Marcelo Odebrecht passou a dar expediente na sede administrativa da Justiça Federal de São Paulo... envolvendo negócios entre a Petrobras e a Engevix Engenharia. • Estabilidade da gestante A 2ª Turma do TST reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo
  • Desembargador do TJ-SP concede Habeas Corpus a irmão de José Dirceu

    Notícias02/12/2019Consultor Jurídico
    A defesa recorreu ao TJ-SP alegando constrangimento ilegal por ato do juízo da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto, que indeferiu o pedido de soltura de Luiz Eduardo após o Supremo Tribunal... O desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em caráter liminar, a soltura de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro... José Dirceu
  • Comarcas de Ribeirão Preto e São José dos Campos realizam ações contra violência doméstica

    Notícias02/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    No mesmo dia, a juíza de São José dos Campos Márcia Faria Mathey Loureiro abriu o “Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, no plenário da Câmara Municipal, e abordou o tema “Cenário das... José dos Campos, Klaus Coelho Calegão... da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José dos Campos e o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto realizaram ações voltadas ao
  • TJSP instala Varas Empresariais Regionais da 1ª RAJ – Grande São Paulo

    Notícias02/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista... Com o intuito de conferir segurança jurídica ao empresariado brasileiro e celeridade e eficiência à tramitação de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (2) as 1ª e 2ª Varas Regionais... As unidades funcionam no Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes, s/n, Centro – São Paulo)
  • Adamantina e Pacaembu promovem ações durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Notícias29/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Comunicação Social TJSP – TM (texto) / Divulgação (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... de Pacaembu) e Rodrigo Antonio Menegatti (2ª Vara de Pacaembu); o secretário da Educação de Adamantina, Osvaldo José; os promotores de justiça de Pacaembu, Yuri Fisberg e Rafael Salzedas; a assistente... social Josy Ferreira Primo e a psicóloga Regina Furtado Costa Campos, também de Pacaembu
  • Seminário em Campinas discute os impactos e as formas de erradicação do trabalho infantil

    Nunes (JEIA de São José dos Campos) e Mouzart Luís Silva Brenes (JEIA de Presidente Prudente)... As ações serão expostas pelos juízes Adhemar Prisco da Cunha Neto (JEIA de Araçatuba), Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (JEIA de Bauru), Hélio Grasselli (JEIA de São José do Rio Preto), Marcelo Garcia... Presidida pelo professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) de Franca, Vitor Hugo de Almeida, a mesa contará com palestras de Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, da Universidade de São Paulo
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