Defensoria Pública de Minas Gerais participa de inauguração da Apac feminina de Belo Horizonte

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na inauguração da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (9/12).

Instalada no Centro de Reintegração Social Desembargador Joaquim Alves de Andrade, no Bairro Gameleira, região Oeste da Capital, a Apac será voltada para o público feminino e vai abrigar 142 recuperandas em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto.

O plano de ocupação inicial foi elaborado pela Apac de Belo Horizonte, sob a supervisão da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Para preservar a metodologia apaquiana, ele prevê o ingresso inicial de 20 recuperandas que já cumprem pena em outras unidades da associação, sendo 10 em cada regime.

O terreno de 6,5 mil m² foi cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foram investidos R$ 3 milhões na reforma do prédio que já existia no local. Ao todo, 85% dos recursos para a unidade foram destinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de penas pecuniárias. O Judiciário mineiro também doou mobiliário e equipamentos. As obras foram executadas com mão de obra de apenados e envolvimento da comunidade.

O evento reuniu autoridades dos três poderes, entre elas a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; o vice-governador de Minas, Paulo Brant; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais; o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; e a presidente da Apac Feminina, Lauriene Ayres de Queiroz; entre outras.

Pela Defensoria Pública também compareceram a subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Leão Lara Luce; os assessores da Defensoria-Geral, João Paulo Torres Dias e Juliana de Carvalho Bastone; o coordenador regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araujo; e os defensores públicos Rodrigo Zamprogno, Ana Paula Carvalho Starling Braga e Danusa Campos Godinho Pereira, que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital.

Apac

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972.

O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG (10/12/2019)