Venda à Comercial Exportadora em Notícias

Página 7 de 211 resultados
Ordenar Por
  • Governo eleva alíquota do Reintegra para 3% a partir de outubro

    Notícias30/09/2014Consultor Jurídico
    De acordo com ele, os benefícios podem ser utilizados pelas empresas que exportam diretamente ou por meio de Empresa Comercial Exportadora (ECE) com fim específico de exportação para o exterior... “Cabe ressaltar que, apesar de não constar expressamente no texto do Decreto, é possível interpretar que se incluem nas operações beneficiadas pelo Reintegra as vendas para as empresas situadas na Zona... O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na segunda-feira (29/9) que, a partir de outubro, a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra
  • Com ingresso a R$ 100, Joaquim Barbosa dá palestra sobre ética em Santa Catarina

    Notícias09/09/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Um dia antes (18/9), Barbosa fala sobre o mesmo tema no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Joinville... As entradas estão à venda na Ótica Alcino (Rua Lauro Muller, 98, no calçadão da cidade de Tubarão). Informações pelo telefone (48) 3621-3129... Uma exportadora de tabaco, um escritório de advocacia, uma empresa de eventos e uma faculdade se uniram para organizar o primeiro grande evento público do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
  • Publicada Lei Complementar 147, que coloca advogados no Simples Nacional

    Notícias08/08/2014Consultor Jurídico
    realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 desta Lei Complementar; V - sobre as quais o ISS seja devido a Município diverso do estabelecimento... exportadora... interno até o limite previsto no inciso II do caput ou no § 2o, conforme o caso, e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando realizada por meio de comercial exportadora
  • Ministro diz que Mercosul apresentará proposta de acordo à União Europeia até junho

    Notícias08/05/2014Senado
    Não dá para pegar uma questão específica de dificuldade de divisas no curto prazo que a Argentina viveu e analisar toda a estrutura do acordo comercial... O que o Mercosul pretende, anunciou, é multiplicar por quatro ou cinco vezes as suas vendas de produtos agrícolas aos europeus... Na nova etapa de negociações, relatou, os países do Mercosul – que possuem uma base agroindustrial-exportadora de “excelência mundial” – pretendem ocupar uma “parte substantiva” do mercado europeu. - Estamos
  • Lançado fundo de investimento para o setor aeroespacial

    Notícias08/05/2014Fernanda Favorito
    É uma empresa líder na fabricação de jatos comerciais de até 130 assentos e uma das maiores exportadoras brasileiras... A Empresa também fornece suporte e serviços de pós-vendas a clientes em todo o mundo... Fundada em 1969, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e vende aeronaves e sistemas para os segmentos de aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança
  • Tributação de receitas de exportação indireta é ilegal

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    para comercial exportadora, com o fim específico de exportação... Não há qualquer fundamento jurídico ou lógico para se diferenciar na CPRB o tratamento da receita da exportação direta da decorrente da venda para comercial exportadora... Corretamente, tanto a norma de imunidade quanto a regra de incidência da CRPB não diferenciam a receita decorrente da exportação direta daquela vinculada à exportação indireta (venda para comercial exportadora
  • Tributação de receitas de exportação indireta é ilegal

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    para comercial exportadora, com o fim específico de exportação... Não há qualquer fundamento jurídico ou lógico para se diferenciar na CPRB o tratamento da receita da exportação direta da decorrente da venda para comercial exportadora... Diferenciar a operação de venda para comercial exportadora, com fim específico de importação, seria negar todo o tratamento legal dado a essas empresas, que são integrantes da cadeia de exportação de mercadorias
  • Receita define critérios polêmicos para desoneração da folha

    Notícias29/01/2014Consultor Jurídico
    como exportação as vendas feitas a empresas comerciais exportadoras... a empresas comerciais exportadoras... Além disso, referida disposição tem como efeito direto o desestímulo à realização de exportações por meio de empresas comerciais exportadoras, uma vez que impacta negativamente no custo da operação
  • Receita define critérios polêmicos para desoneração da folha

    Notícias29/01/2014Consultor Jurídico
    como exportação as vendas feitas a empresas comerciais exportadoras... a empresas comerciais exportadoras... Além disso, referida disposição tem como efeito direto o desestímulo à realização de exportações por meio de empresas comerciais exportadoras, uma vez que impacta negativamente no custo da operação
  • Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

    Notícias04/11/2013Contexto Jurídico
    Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em déficit na balança comercial... Borcath Importadora e Exportadora... no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo