Bonificação em Ações em Notícias

O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação... Uma dessas ações é a expansão e a “nacionalização” do Programa Anuidade Zero... Vale destacar que ação continuará sendo de responsabilidade das seccionais em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do CFOAB

A ação pede que a Biotronik seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 15 milhões de reais... Com o objetivo de maximizar os lucros decorrentes da venda do material, os distribuidores/fornecedores realizavam pagamentos aos profissionais que prescreviam as próteses, a título de comissão, bonificação... Somente no período de 2010 a 2015, o MPF apurou que foram pagos R$ 2,5 milhões de "bonificações" pela BIOTRONIK a quatro médicos hemodinamicistas em Montes Claros/MG, com atuação predominantemente voltada

a anulação da Bonificação... Na última sexta-feira (8), o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível da SJMA, proferiu sentença que julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal que solicitou... Bonificação valerá neste ano A Universidade Federal do Maranhão já divulgou que terá, este ano, a bonificação de 20% para estudantes que cursaram do 9º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino

Ao se pronunciar, ele destacou a importância da articulação de ações em defesa dos alunos do Maranhão, priorizando o acesso à universidade estadual... Caso seja implantada, a bonificação valerá para todos os campi da Uema, inclusive a UemaSul... “Recentemente, esta Casa, tendo o deputado Marco Aurélio à frente, apresentou o projeto que concede bonificação de até 20% nas notas do Enem

Bonificação do Enem... O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, deferiu, na última quinta-feira (7), liminar que suspendeu a decisão em primeiro grau da Justiça Federal, atendendo a uma ação civil pública... “A bonificação regional é uma medida que ajudará a combater uma grande injustiça que acontece nas nossas universidades

O Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a suspensão do Ingresso Qualificado e a Justiça Federal, em primeiro grau, determinou pela suspensão da bonificação... “Tenho convicção de que iremos vencer, porque em nenhum outro estado a bonificação foi derrubada... Agora mesmo, muita gente fez a inscrição no Sisu e percebeu que quase todos os estados adotam essa bonificação regional. Por que somente no nosso estado ela caiu?” indagou o deputado

De acordo com o relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade, desembargador Ferreira Rodrigues, a participação nos resultados e a bonificação derivam de prestação de serviços “e não de ressarcimento... Os dispositivos excluíam do teto remuneratório verbas relativas à participação nos resultados recebidas pelos agentes fiscais de renda; bonificação por resultados recebidos pelos servidores da Secretaria... Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2042880-46.2018.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – GA e CA (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

áreas rurais; IV-A – contemplar ações específicas de segurança hídrica; e V-A – contemplar ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda, quando estes... educacionais em recursos hídricos e à regulação do saneamento básico; e VI-A – a outras ações e atividades análogas decorrentes do cumprimento das atribuições institucionais da ANA... § 5º A ANA disponibilizará, em caráter voluntário e sujeito à concordância entre as partes, ação mediadora ou arbitral aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, nos conflitos entre estes ou

Isso porque nesses casos, a ação é declaratória e visa apenas ao reconhecimento do liame empregatício. Jurisprudência em contrário está hoje superada (BARROS, 2009, pag. 1049)... deverá ter carteira Profissional, em que deverão constar: a) prazo de vigência do contrato de trabalho, que em nenhuma hipótese será superior a dois anos; b) salário, as gratificações, os prêmios, as bonificações... para melhores condições de trabalho, a atuação efetiva do Estado, na fiscalização, e na implantação de secretarias especializadas, para atender o interesse do empregado, é resultado de um conjunto de ações

ordinárias, no que se refere à distribuição de dividendos, pagamento de juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições, bonificações, pagamentos ou proventos; (d) são obrigatórios; (e) são... Art. 7º - As ações preferenciais classe A (“Ações Preferenciais Classe A”) e as ações preferenciais classe B (“Ações Preferenciais Classe B” e, em conjunto com as Ações Preferenciais Classe A, “Ações Preferenciais... de ações preferenciais; e (b) qualquer classe de ações ordinárias; sendo certo que as Ações Preferenciais Classe A e as Ações Preferenciais Classe B terão a mesma prioridade em caso de liquidação da Companhia