Condução sem Habilitação em Notícias

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham sido condenados por homicídio culposo

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... or unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12/2), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com cláusula de... Também foi aplicada a pena de suspensão da habilitação por período igual ao da condenação... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham

A condução de forma agressiva também é considerada infração... Dependendo do peso suportado, velocidade alcançada e potência do motor elétrico, o veículo pode exigir emplacamento e habilitação... O texto também tipifica como infrações a condução de patinete (ou veículo de mobilidade individual autopropelido) transportando passageiro ou carga que comprometa sua segurança; em vias com velocidade

Art. 8º Os casos omissos de ordem jurisdicional serão decididos pelo juiz responsável pela condução do processo, e os de ordem técnica, resolvidos pela Presidência após parecer do Comitê Gestor do Processo... § 7º A importação do NPU e dados cadastrais do processo físico para o Sistema PJe 1º Grau estará disponível para os servidores aos quais for concedida habilitação no perfil “Importador Processo Judwin... indicação do Juiz ou Chefe de Secretaria da Vara, a ser encaminhada por meio de abertura de chamado na Central de Serviços da Secretaria de Tecnologia e Comunicação – Setic. § 8º A solicitação de habilitação

Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA) ou equivalente; V. Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) ou equivalente; e VI. Curso de Formação de Praças (CFP) ou equivalente.

do crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação... Por fim, se o agente ainda insistir na autuação em relação à flagrância da condução do veículo embriagado, aconselha-se reunir provas pessoais listando nomes das pessoas que presenciaram a ação, anotando

Lembrou ainda que as funções de motorista e de operador de empilhadeira dependem de habilitação específica nos termos da lei de trânsito, além de poderem eventualmente ser desempenhadas em locais perigosos... Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que não havia como contratar aprendizes para a formação profissional na função de motorista, em razão das exigências e limitações da legislação brasileira para a condução